História da África na Escola

Por Fernando Rebouças
O ensino da História da África nas escolas brasileiras foi regulamentado pela lei 10.639 aprovada em 2003. Na legislação brasileira, desde então, ficou estabelecido a obrigatoriedade da inclusão da temática “História e Cultura Afro-brasileira” no conteúdo do ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas.

Durante décadas, o Brasil, apesar de reconhecido mundialmente pela sua diversidade cultural e étnica, nunca havia incluído a representação das diferentes etnias em seus currículos escolares, tal situação mudaria a partir dos anos 2000, com a aprovação da lei e a vontade política de aprofundar o debate a respeito da formação de nossa sociedade e do livre acesso a direitos verdadeiramente democráticos de inclusão social, independente da origem cultural e da cor da pele.

Segundo o MEC (Ministério da Educação) a inclusão dessa temática permitirá ao aluno a reflexão sobre a democracia racial de nosso país, também sobre a formação de nossa cultura, possibilitando o rompimento das teorias racistas e preconceituosas ainda presentes em nossa sociedade, no objetivo de esclarecer a importância de todas as etnias na formação cultural brasileira.

O professor do Departamento de Ciências Humanas da UFRJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), José Roberto Pinto de Góes, em análise ao tema:

“O ensino de história da África e da cultura afro-brasileira estará entregue aos professores da nossa rede escolar que, como os demais brasileiros, nutrem uma saudável, inteligente e bondosa desconfiança acerca da utilidade da ideia de raça na explicação do mundo e no modo de se comportar nele. Evidentemente, os mais exposto à ideologia racialista vão aproveitar a oportunidade para colocar em prática os desígnios obscurantistas do Ministério da Educação (...), mas a maior parte vai procurar fazer o melhor possível, do jeito que sabe, com o insatisfatório salário que tem.”

Em 2012, Em são Paulo, o MPF (Ministério Público Federal), dez prefeituras de São Carlos e a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) firmaram acordo para que a universidade capacite os primeiros professores em História da África para atuarem nas escolas municipais da região.  Entre 2003 e 2012, a lei de inclusão dessa matéria ainda não havia sido colocada em prática em grande parte do país. Desde 2006, o MPF cobra a implementação da lei nas escolas, mas no país, poucas escolas se adaptaram nos primeiros anos para a inclusão da nova matéria de ensino.

Fontes:
Revista Ciência Hoje, n°281.Vol.47- Maio 2011. Encarte “Sobre Cultura”
http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/brasil-pais-todas-cores-643758.shtml
http://noticias.r7.com/educacao/noticias/brasil-vai-formar-primeiros-professores-em-historia-da-africa-para-escolas-publicas-20110505.html?question=0