A entrada da Venezuela no Mercosul

Por Emerson Santiago
A entrada da Venezuela no Mercosul como membro pleno aconteceu oficialmente a 31 de julho de 2012. Com exceção do Paraguai, (suspenso do bloco após o golpe de estado sofrido pelo ex-presidente Fernando Lugo), os sócios remanescentes reuniram-se em Brasília para oficializar a entrada da Venezuela como membro-pleno do bloco.

Tal reunião, chamada de cúpula extraordinária, ratificou a decisão tomada pelos presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai no final de junho e teve a presença do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Anteriormente, havia um protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em 2006, e que fazia do país um estado associado ao grupo. Sua entrada como membro pleno já estava, porém, ratificada por Brasil, Argentina e Uruguai. Faltava apenas a aprovação do senado paraguaio, que de maioria conservadora era contra, e o ex-presidente paraguaio evitava colocar o tema em votação. De acordo com o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, o país só ingressaria no bloco “no trigésimo dia contado a partir da data de depósito do quinto instrumento de ratificação”, ou seja, quando for aprovado pelo Congresso dos quatro países e da própria Venezuela.

Assim, de 2006 até hoje, a adesão da Venezuela era uma questão em suspenso, aguardando o consenso apenas do Paraguai. Antes disso, porém, ocorreu o impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, em junho de 2012, em um processo que durou apenas dois dias, e que foi considerado ilegítimo pelos outros países do grupo por não ter dado amplo direito de defesa a Lugo. Baseado nesse entendimento, foi Invocado a cláusula democrática do Mercosul, fazendo com que o Paraguai fosse suspenso do Mercosul pelo menos até abril de 2013, quando estão previstas novas eleições.

Curiosamente, a suspensão do Paraguai gerou, quase que ao mesmo tempo, a ratificação da adesão venezuelana. Houve um consenso de que, uma vez que o Paraguai não era mais um membro do Mercosul até 2013, todos os países-membros de pleno direito já haviam aceito a Venezuela no grupo. O problema por trás de tal lógica é que a volta do Paraguai ao bloco é bastante provável, e o país, reassumindo a condição de membro, continuará sem emitir sua posição sobre a entrada do mais novo membro do Mercosul. Tal incongruência não passou despercebido pela imprensa nem pela opinião pública, e tal decisão ainda é polêmica.

A Venezuela é considerada a terceira economia da América do Sul, com PIB de USD 320 bilhões (2008), e seu ingresso poderá ampliar a capacidade de influência dos países da região no destino político venezuelano e nas relações com os EUA. O governo instalado no país, influenciado por Chávez (que deixou a presidência recentemente, para o tratamento de um câncer) tem ainda uma orientação ideológica bastante próxima à dos governos do Brasil, Uruguai e Argentina.

Bibliografia:
STÄHELIN, Maycon; MATTAR, Marina. Mercosul se reúne para ratificar adesão da Venezuela como membro-pleno. Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23355/mercosul+se+reune+para+ratificar+adesao+da+venezuela+como+membro-pleno.shtml>. Acesso em: 23 dez. 2012.

LANDIM, Raquel. A deselegante entrada da Venezuela no Mercosul. Disponível em: <http://blogs.estadao.com.br/sala-ao-lado/2012/07/02/a-deselegante-entrada-da-venezuela-no-mercosul/>. Acesso em: 23 dez. 2012.