Corporativismo

Mestrado em Sociologia Política (UFSC, 2014)
Graduação em Ciências Sociais (UFSC, 2011)

Hoje, no Brasil, costumamos usar o termo corporativismo para designar as situações em que um grupo específico – geralmente, uma categoria profissional organizada em um conselho, associação ou sindicato – defende unicamente seus interesses de forma a prejudicar ativamente os interesses coletivos. Pensemos em um exemplo fictício: durante uma grande epidemia, enfermeiros organizados em uma associação decidem cobrar mais caro pelo serviço de aplicação da injeção de cura da doença. Poderíamos dizer que esse seria um caso de corporativismo extremo, em que os interesses de ganho de uma corporação se sobrepõem aos da sociedade como um todo. O corporativismo também pode indicar, por exemplo, a negligência da justiça no julgamento e punição de criminosos que ocupam postos ligados ao próprio aparato jurídico (como juízes, desembargadores, etc) ou a ação de empresários para manter elevados os preços de algum produto ou serviço no mercado (formação de cartéis). Nesses casos, o termo corporativismo é utilizado de forma extremamente pejorativa para acusar a conduta antiética de grupos organizados.

Para além desse significado usual, o corporativismo também diz respeito a uma ideologia política que defende a ideia de que a sociedade deve ser organizada a partir das diferentes corporativas profissionais. De origem medieval, a ideia do corporativismo é resgatada após a Revolução Industrial como uma oposição tanto aos sindicatos, quanto ao modelo político burguês ascendente. Fazendo um contraposto aos sindicalismo – que emergia como ferramenta de defesa dos operários na luta de classes – o corporativismo se apresenta como uma forma de neutralizar os conflitos propondo a colaboração de patrões e empregados de um mesmo setor. O corporativismo também se opõem a democracia representativa liberal, pois substitui a representação individual através do voto pela representação coletiva em termos das corporações. Ele é, portanto, uma forma de distribuição de poder em que as pessoas não são representadas nem individualmente nem pelas suas classes sociais. No corporativismo, os sujeitos são representados por entidades que, supostamente, têm como único propósito defender os interesses de uma categoria de trabalho. Como dentro de uma mesma categoria temos inúmeros postos e interesses divergentes, o corporativismo atua fabricando um consenso e apagando as discordâncias em prol de uma unidade artificialmente alcançada.

A ideia de organizar o poder em termos de corporações está ligada a necessidade do Estado em controlá-las e gerir seus interesses de forma que se tornem convergentes. Não por acaso, foi justo no regime fascista da Itália, comandado por Benito Mussolini, que essas ideias ganharam uma força e uma interpretação única como um sistema oficial do governo. Durante esse período, o poder legislativo foi transferido para as corporações profissionais, onde a participação política era concedida para alguns indivíduos selecionados. O discurso fascista italiano pregava a unidade e colaboração entre essas corporações como forma de eliminar os conflitos da luta de classes e manter todos os setores subordinados ao Estado.

Bibliografia:
BOBBIO, Nobert. Dicionário de política. Brasília: Editora UnB 11ed, 1998

Arquivado em: Política