Pouca Política (artigo para a UFSC)
Artigo escrito por *Marcel Schmitz Gutiá como trabalho universitário para a UFSC
Parece muito estranho imaginar que um lugar tragado e impregnado de política, esteja vivendo uma crise de imagem, atolado pelo jogo das “pequenas ambições”. Como diz o professor da UNESP de Araraquara, Marco Aurélio Nogueira, em seu livro “Em defesa da política”, esse tipo de “política com pouca política” é chamado de política dos políticos.
Um exemplo claro desta política, é a Câmara Municipal de Palhoça (Santa Catarina), compostas por 11 vereadores, este Poder Público municipal, vive uma de suas piores crises institucionais, provocada não por algum tipo de escândalo de corrupção, mas pelo de ser subserviente ao Pode Executivo, não afirmando a sua autonomia enquanto um poder independente.
A guisa de exemplos, nenhum projeto da atual administração, do Prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB), encaminhado ao legislativo municipal foi rejeitado. No entanto, esta política de “orgia” explícita entre esses dois poderes se faz convergindo na política dos politiqueiros, pautada nos grupinhos, conchavo, intriga, simulação, deixando numa escala menor o debate público pautado nos projetos de uma cidade com qualidade de vida, princípios e coerência.
Sabe-se que a política não se separa das ambições, mas cabe uma reflexão, quais ambições estão na pauta, são as que exacerbam cargos e individualismo? Prostrada ao interesse de poucos? Ou é uma ambição que coloca em primeiro plano a vontade do coletivo, o debate democrático e participativo?
Não tenho dúvida que em Palhoça, a exacerbação do individualismo, dos interesses pessoais. É preciso portanto, fazer justiça, a fim de que não haja um completo descrédito de tal Poder, existe oposição, guerreira, mesmo que personificada em um único parlamentar, lutando para que a política, seja a verdadeira arte da busca do bem comum.
No cenário colocado, é possível pela composição partidária, analisar como se dão algumas coisas – não citarei aqui nenhum nome, a fim de não haja problemas de má interpretação futuramente. Três vereadores compõem a bancada do Democratas, quatro fazem parte do PMDB, partido do prefeito, dois integram a bancada “tucana” (PSDB), um vereador encontra-se sem partido, todos esses dez compõem a bancada governista. Do outro lado da balança, tentado de forma desenfreada e exaustiva controlar a “patrola” dos interesses do governo, um vereador compõem a bancada do PT e da oposição.
O mais curioso de se analisar, é que logo após as eleições de 2004, que elegeu os vereadores que compõem este cenário, o panorama político não se dava dessa maneira, o PSDB, PTB, PDT e PT, na oposição com um bloco de seis vereadores e, o PMDB e PFL (hoje DEM) compondo a base governista, com cinco vereadores.
O PSDB, que elegeu dois vereadores, apoiava um outro candidato a prefeito, com a eleição de Ronério, passou a compor a base governista. O PDT e PTB, elegeram um vereador cada, estes dois partidos, apoiavam o mesmo candidato que o PSDB na disputa pela prefeitura, no entanto, dias depois de assumirem, passaram a integrar a base aliada, com certas ressalvas ao vereador pedetista. Dois anos depois de assumirem, esses dois vereadores, saem dos seus partidos e passam a integrar o Democratas (DEM), que em 2004, período das eleições, se chamava PFL, que conseguiu eleger um vereador, este juntamente com seu partido já apoiavam Ronério durante a campanha.
O partido de Ronério, o PMDB, conseguiu eleger quatro vereadores. Já o PT, elegeu dois, porém, oitenta dias após ter sido dado posse aos vereadores, um vereador deixa o partido para integrar a base governista, não se filiando a nenhum outro.
Com uma estratégia, pautada no objetivo de garantir a governabilidade, o prefeito conseguiu arrebanhar mais cinco vereadores para base governista, deixando o PT, com o único vereador que lhe restou, ocupando o papel de oposição. A estratégia governista, de se aliar aos grupelhos inimigos, tendo como regra a política miúda, parcial e corriqueira, ou seja, essa estratégia com o objetivo de ter segurança para poder governar foi boa, no entanto, parti-se do pressuposto que a adesão desses vereadores não se deu gratuitamente, não requerendo necessariamente que tenha envolvido dinheiro, nem é possível fazer esta afirmação. Nesse contexto, uma máxima atribuída a Bismarck e utilizada no livro de Marco Aurélio, diz que “não se faz política sem vítimas”, ou seja, muitas concessões de ambas as partes, tanto do prefeito, como dos vereadores que aceitaram assumir a posição governista, tiveram que ser feitas.
Tratar da Câmara Municipal de Palhoça como um lugar pouco político, é nada mais do que dizer que toda a conjuntura colocada “encarna de modo perfeito a alma menos nobre da política ou, o que dá no mesmo, a face suja, desagradável e obscura da política.”1
Falando disso, nota-se que nem mesmo a vontade popular é representada, sendo que os vereadores que ocupam estes cargos, foram eleitos pelo povo, pelo voto deste. Exemplificando, é possível citar alguns projetos que tramitaram na Casa na atual legislação, como o que versava sobre o aumento de alguns impostos, como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e sobre a coleta de lixo, projetos como os que fazem alteração no zoneamento, possibilitando dessa maneira a edificação de obras em lugares ambientalmente não apropriados, juntando-se a isso em muitos casos são rejeitadas proposições que incentivam o debate de determinados projetos, como os solicitando que o Executivo promova audiência pública.
Outra coisa complexa de se entender é o objetivo de determinados projetos bons, como os que garantem acesso gratuito dos idosos a determinados eventos e locais no município, são aprovados e, outros como o que proíbe a contratação de parentes de até determinado grau em cargos públicos municipais são rejeitados. Mesmo sabendo que os dois têm vício de origem, ou seja, não poderiam ter iniciativa do legislativo e sim do executivo, é estranho e muitas vezes incompreensível o motivo de alguns serem aprovados e outros não.
Dado toda essa conjuntura política, é comum ver o cidadão indignado e decepcionado, não conseguindo acreditar que tudo esteja acontecendo, a participação política tem diminuído, para comprovar isso, as sessões da Câmara Municipal têm uma participação popular mínima, reduzindo-se em muitos casos a somente alguns assessores e funcionários.
Muito se tem discutido da necessidade de uma renovação, mas na última eleição, das onze vagas que o legislativo palhocense oferecia, seis, mais da metade foram ocupada por vereadores que não faziam parte da legislatura anterior. Observa-se que é preciso algo além do que só propriamente a renovação, é necessário que haja um bom senso coletivo, sabendo que é preciso renovar votando nos candidatos que tenham projetos pautados no desenvolvimento e no bem da coletividade, não fazendo do mecanismo do voto uma alavanca para mudar somente os indivíduos que se inserem na política, que no final, acabam propagando as mesmas idéias, pautadas no individualismo, na política como instrumento para atender interesses pessoais e perpetuar vícios interesseiros.
Antes ainda da vontade de renovar, mesmo que desta maneira consciente, é necessário que velhos jargões já generalizados popularmente tais como: “todo político é ladrão”, percam espaço e deixem de ocasionar uma generalização exacerbada. De fato é notório que a política não só em Palhoça, mas em todo Brasil, vive uma situação de descrédito, mas novamente, a mobilização dos cidadãos é fundamental, exigindo do candidato no qual depositou seu voto, uma ação mais condizente com sua função, onde uma política, chamada “política dos cidadãos”, tenha ênfase, concentrada nos interesse do coletivo e sendo feita por este e para este.
Que é preciso renovar, mudar, muitos já sabem, o risco de ficar aqui repetindo muitas coisas é eminente, a política não pode ser deixada ao relento, vista como algo banal, pois com isso acaba-se perdendo “alguns pontos na batalha pela limitação do poder e pela refundação do Estado, ou seja, do pacto de convivência entre as pessoas”2
A política é o instrumento da sociedade, apropriar-se dela em momentos errados é fadá-la ao fracasso, fracassa-la mais ainda é camuflar-se dela para luta pelos interesses de “todos”, sendo que, na realidade, esse camuflamento torna-se demagogo, apoiado por um jogo de especulações, fazendo com cenários exemplares para política, como os parlamentos, tornem-se verdadeiros cenários não políticos. Por fim, uma frase dita por Charles Chaplin fica como mensagem para que cenários deste tipo não se proliferem: “as coisas vão mal devido a omissão dos bons.”
1-Nogueira, Marco Aurélio, Em defesa da política (São Paulo: Editora SENAC, 2001), p. 57
2-Nogueira, Marco Aurélio, Em defesa da política (São Paulo: Editora SENAC, 2001), p. 66
* Graduando do curso de Ciências Sociais – Universidade Federal de Santa Catarina
- Referências: Nogueira, Marco Aurélio, Em defesa da política. São Paulo: Editora SENAC, 2001.
Parece muito estranho imaginar que um lugar tragado e impregnado de política, esteja vivendo uma crise de imagem, atolado pelo jogo das “pequenas ambições”. Como diz o professor da UNESP de Araraquara, Marco Aurélio Nogueira, em seu livro “Em defesa da política”, esse tipo de “política com pouca política” é chamado de política dos políticos.
Um exemplo claro desta política, é a Câmara Municipal de Palhoça (Santa Catarina), compostas por 11 vereadores, este Poder Público municipal, vive uma de suas piores crises institucionais, provocada não por algum tipo de escândalo de corrupção, mas pelo de ser subserviente ao Pode Executivo, não afirmando a sua autonomia enquanto um poder independente.
A guisa de exemplos, nenhum projeto da atual administração, do Prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB), encaminhado ao legislativo municipal foi rejeitado. No entanto, esta política de “orgia” explícita entre esses dois poderes se faz convergindo na política dos politiqueiros, pautada nos grupinhos, conchavo, intriga, simulação, deixando numa escala menor o debate público pautado nos projetos de uma cidade com qualidade de vida, princípios e coerência.
Sabe-se que a política não se separa das ambições, mas cabe uma reflexão, quais ambições estão na pauta, são as que exacerbam cargos e individualismo? Prostrada ao interesse de poucos? Ou é uma ambição que coloca em primeiro plano a vontade do coletivo, o debate democrático e participativo?
Não tenho dúvida que em Palhoça, a exacerbação do individualismo, dos interesses pessoais. É preciso portanto, fazer justiça, a fim de que não haja um completo descrédito de tal Poder, existe oposição, guerreira, mesmo que personificada em um único parlamentar, lutando para que a política, seja a verdadeira arte da busca do bem comum.
No cenário colocado, é possível pela composição partidária, analisar como se dão algumas coisas – não citarei aqui nenhum nome, a fim de não haja problemas de má interpretação futuramente. Três vereadores compõem a bancada do Democratas, quatro fazem parte do PMDB, partido do prefeito, dois integram a bancada “tucana” (PSDB), um vereador encontra-se sem partido, todos esses dez compõem a bancada governista. Do outro lado da balança, tentado de forma desenfreada e exaustiva controlar a “patrola” dos interesses do governo, um vereador compõem a bancada do PT e da oposição.
O mais curioso de se analisar, é que logo após as eleições de 2004, que elegeu os vereadores que compõem este cenário, o panorama político não se dava dessa maneira, o PSDB, PTB, PDT e PT, na oposição com um bloco de seis vereadores e, o PMDB e PFL (hoje DEM) compondo a base governista, com cinco vereadores.
O PSDB, que elegeu dois vereadores, apoiava um outro candidato a prefeito, com a eleição de Ronério, passou a compor a base governista. O PDT e PTB, elegeram um vereador cada, estes dois partidos, apoiavam o mesmo candidato que o PSDB na disputa pela prefeitura, no entanto, dias depois de assumirem, passaram a integrar a base aliada, com certas ressalvas ao vereador pedetista. Dois anos depois de assumirem, esses dois vereadores, saem dos seus partidos e passam a integrar o Democratas (DEM), que em 2004, período das eleições, se chamava PFL, que conseguiu eleger um vereador, este juntamente com seu partido já apoiavam Ronério durante a campanha.
O partido de Ronério, o PMDB, conseguiu eleger quatro vereadores. Já o PT, elegeu dois, porém, oitenta dias após ter sido dado posse aos vereadores, um vereador deixa o partido para integrar a base governista, não se filiando a nenhum outro.
Com uma estratégia, pautada no objetivo de garantir a governabilidade, o prefeito conseguiu arrebanhar mais cinco vereadores para base governista, deixando o PT, com o único vereador que lhe restou, ocupando o papel de oposição. A estratégia governista, de se aliar aos grupelhos inimigos, tendo como regra a política miúda, parcial e corriqueira, ou seja, essa estratégia com o objetivo de ter segurança para poder governar foi boa, no entanto, parti-se do pressuposto que a adesão desses vereadores não se deu gratuitamente, não requerendo necessariamente que tenha envolvido dinheiro, nem é possível fazer esta afirmação. Nesse contexto, uma máxima atribuída a Bismarck e utilizada no livro de Marco Aurélio, diz que “não se faz política sem vítimas”, ou seja, muitas concessões de ambas as partes, tanto do prefeito, como dos vereadores que aceitaram assumir a posição governista, tiveram que ser feitas.
Tratar da Câmara Municipal de Palhoça como um lugar pouco político, é nada mais do que dizer que toda a conjuntura colocada “encarna de modo perfeito a alma menos nobre da política ou, o que dá no mesmo, a face suja, desagradável e obscura da política.”1
Falando disso, nota-se que nem mesmo a vontade popular é representada, sendo que os vereadores que ocupam estes cargos, foram eleitos pelo povo, pelo voto deste. Exemplificando, é possível citar alguns projetos que tramitaram na Casa na atual legislação, como o que versava sobre o aumento de alguns impostos, como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e sobre a coleta de lixo, projetos como os que fazem alteração no zoneamento, possibilitando dessa maneira a edificação de obras em lugares ambientalmente não apropriados, juntando-se a isso em muitos casos são rejeitadas proposições que incentivam o debate de determinados projetos, como os solicitando que o Executivo promova audiência pública.
Outra coisa complexa de se entender é o objetivo de determinados projetos bons, como os que garantem acesso gratuito dos idosos a determinados eventos e locais no município, são aprovados e, outros como o que proíbe a contratação de parentes de até determinado grau em cargos públicos municipais são rejeitados. Mesmo sabendo que os dois têm vício de origem, ou seja, não poderiam ter iniciativa do legislativo e sim do executivo, é estranho e muitas vezes incompreensível o motivo de alguns serem aprovados e outros não.
Dado toda essa conjuntura política, é comum ver o cidadão indignado e decepcionado, não conseguindo acreditar que tudo esteja acontecendo, a participação política tem diminuído, para comprovar isso, as sessões da Câmara Municipal têm uma participação popular mínima, reduzindo-se em muitos casos a somente alguns assessores e funcionários.
Muito se tem discutido da necessidade de uma renovação, mas na última eleição, das onze vagas que o legislativo palhocense oferecia, seis, mais da metade foram ocupada por vereadores que não faziam parte da legislatura anterior. Observa-se que é preciso algo além do que só propriamente a renovação, é necessário que haja um bom senso coletivo, sabendo que é preciso renovar votando nos candidatos que tenham projetos pautados no desenvolvimento e no bem da coletividade, não fazendo do mecanismo do voto uma alavanca para mudar somente os indivíduos que se inserem na política, que no final, acabam propagando as mesmas idéias, pautadas no individualismo, na política como instrumento para atender interesses pessoais e perpetuar vícios interesseiros.
Antes ainda da vontade de renovar, mesmo que desta maneira consciente, é necessário que velhos jargões já generalizados popularmente tais como: “todo político é ladrão”, percam espaço e deixem de ocasionar uma generalização exacerbada. De fato é notório que a política não só em Palhoça, mas em todo Brasil, vive uma situação de descrédito, mas novamente, a mobilização dos cidadãos é fundamental, exigindo do candidato no qual depositou seu voto, uma ação mais condizente com sua função, onde uma política, chamada “política dos cidadãos”, tenha ênfase, concentrada nos interesse do coletivo e sendo feita por este e para este.
Que é preciso renovar, mudar, muitos já sabem, o risco de ficar aqui repetindo muitas coisas é eminente, a política não pode ser deixada ao relento, vista como algo banal, pois com isso acaba-se perdendo “alguns pontos na batalha pela limitação do poder e pela refundação do Estado, ou seja, do pacto de convivência entre as pessoas”2
A política é o instrumento da sociedade, apropriar-se dela em momentos errados é fadá-la ao fracasso, fracassa-la mais ainda é camuflar-se dela para luta pelos interesses de “todos”, sendo que, na realidade, esse camuflamento torna-se demagogo, apoiado por um jogo de especulações, fazendo com cenários exemplares para política, como os parlamentos, tornem-se verdadeiros cenários não políticos. Por fim, uma frase dita por Charles Chaplin fica como mensagem para que cenários deste tipo não se proliferem: “as coisas vão mal devido a omissão dos bons.”
1-Nogueira, Marco Aurélio, Em defesa da política (São Paulo: Editora SENAC, 2001), p. 57
2-Nogueira, Marco Aurélio, Em defesa da política (São Paulo: Editora SENAC, 2001), p. 66
* Graduando do curso de Ciências Sociais – Universidade Federal de Santa Catarina
- Referências: Nogueira, Marco Aurélio, Em defesa da política. São Paulo: Editora SENAC, 2001.
| Autores: Marcel Categorias: Política | |
   | Data: 05/08/2007 |