Sistema Político

Por Fernando Rebouças
O sistema político é a forma de governo predominante num Estado constituído e conjunto de instituições políticas. O sistema político permite a organização do poder sobre a sociedade. Essa organização permite , quando instituída práticas democráticas, a disputa pelo poder e o seu exercício por meio de instituições políticas, públicas e de interesse público.

O responsável por exercer o poder e de representar os direitos e deveres da sociedade é referido como uma autoridade perante a sociedade administrada. O sistema político difere da forma de Estado que pode ser unitário ou federal.

Há categorias distintas de sistemas políticos vigentes na atualidade e ultrapassados nos registros históricos; porém, em cada nação um mesmo sistema político pode apresentar características diferentes em virtude de estruturas de poder e sociais específicas.

Basicamente, os sistemas políticos podem ser exemplificados pela “monarquia”, “república” e “anarquia”. O Brasil, no decorrer de sua história viveu, no século XVIII, sob o sistema político proveniente de uma monarquia “importada” da ex-metrópole portuguesa, até a proclamação da república que submeteu as estruturas políticas do país ao sistema republicano.

O Brasil possui a forma de governo republicano presidencialista e a forma de Estado federativa. No Brasil, os Estados possuem autonomia política. Seja na esfera federal ou estadual, o Estado é dividido em órgãos que seguem a teoria dos três poderes de Montesquieu: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O poder Executivo é exercido pelo presidente com poderes de sancionar ou vetar leis votadas pelo poder Legislativo representado, no Brasil, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, numa estrutura bicameral. O Judiciário é responsável  por interpretar, fiscalizar e fazer cumprir a lei.

No contexto do sistema político, segundo Montesquieu, se o conceito de igualdade de uma organização estiver no nível radicalizado, pode-se colocar em risco o funcionamento equilibrado do próprio sistema político. O radicalismo político pode gerar uma sociedade sem regras e hierarquias em prol de um conceito acentuado de igualdade.

Portanto, na  relação dos três poderes busca-se um constante equilíbrio. E nas disposições e práticas inseridas num determinado sistema político, segundo Montesquieu, a falta de igualdade prejudica o equilíbrio entre as instituições e o excesso de igualdade cria um questionamento à presença da autoridade e das regras políticas.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Forma_de_governo
http://www.mundoeducacao.com.br/politica/como-funciona-sistema-politico-brasileiro.htm
http://www.acessa.com/gramsci/?id=823&page=visualizar