Agente Penitenciário

Por Thais Pacievitch
Agente Penitenciário é o profissional encarregado da organização dos estabelecimentos penais, ou seja, das penitenciárias, presídios e centros de detenção provisória.

Os agentes penitenciários podem portar armas, conforme a lei 10826 (estatuto do desarmamento). Trabalham diretamente com os presos, garantindo a ordem e a disciplina, além de alimentação, educação, lazer e saúde. São responsáveis também pela revista de: presos, visitantes, entregas (objetos, volumes, correspondências), celas, e demais dependências do estabelecimento penal.

Segundo o Ministério do Trabalho, são atribuições dos agentes penitenciários, as seguintes áreas e respectivas atividades:

- Zelar pela segurança das pessoas e do patrimônio: controlando o acesso de pessoas em áreas restritas, realizando rondas as dependências do local de trabalho, ligando e desligando sistemas de iluminação, apartando brigas, providenciando socorros médicos, solicitando reparos, entre outras.

- Fiscalizar pessoas, cargas e patrimônio: revistando pessoas, veículos, mercadorias destinadas aos presos, recintos; visualizando áreas pelo circuito fechado de TV, inspecionando a integridade das cargas, revistando os presos e conduzindo infratores à delegacia.

- Recepcionar pessoas: identificando pessoas, consultando a pessoa a ser visitada, observando o comportamento das pessoas, acompanhando o visitante, controlando a movimentação interna e recepcionando autoridades, entre outras.

- Controlar objetos e cargas: verificando a documentação da carga, conferindo a mercadoria da carga, apreendendo objetos ilícitos e irregulares, entre outras.

- Monitorar os presos: efetuando a chamada dos presos, abrindo a cela (acompanhado de outro agente), vigiando os presos em todas as atividades no estabelecimento penal, organizando as atividades de lazer, trabalho e religião; cumprindo ordens judiciais, participando de combates a fugas e rebeliões, negociando com os presos em rebelião e recolhendo os presos até as celas, entre outras.

- Comunicar-se: relatando ocorrências, informar visitantes sobre as normas de segurança, informando aos presos os direitos e deveres e as normas, comunicando à chefia suspeita de fugas ou rebelião, informando ao preso sobre sua situação processual, solicitar a presença de autoridade competente, entre outras.

As habilidades e competências necessárias para exercer um cargo de tamanha responsabilidade, segundo o Ministério, são: demonstrar tranqüilidade e autocontrole em situações de risco; trabalhar com ética profissional; revelar idoneidade; trabalhar em equipe; demonstrar atenção; prestar primeiros socorros; manter bom condicionamento físico e usar técnicas de defesa pessoal, entre outras.

Geralmente, as vagas de agente penitenciário são preenchidas por meio de concurso público. A escolaridade mínima para concorrer ao cargo é o Ensino Médio completo. Os aprovados passam por formação profissionalizante (treinamento). Os agentes penitenciários trabalham sob pressão constante, e estão sujeitos a risco de morte.

Fontes
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Acessado em 4 nov. 2008. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/busca/descricao.asp?codigo=5173