Infalibilidade Papal

Mestrado em História (UFJF, 2013)
Graduação em História (UFJF, 2010)

Infalibilidade Papal é o dogma católico que afirma que o papa está sempre correto em suas deliberações.

A primeira menção feita sobre as corretas medidas tomadas pelos papas foi feita no ano 90. Naquela ocasião, o papa Clemente I interveio nos assuntos de Corinto afirmando que falava em nome do Espírito Santo, o que lhe dava prerrogativa de infalível. Muitos séculos mais tarde, especificamente no século XI, foi publicada uma obra reunindo axiomas e proposições que tratavam da autoridade, competência e poder dos papas. A obra chamava-se Dictatus Papae e, resumidamente, afirmava que os papas tinham poder sobre os assuntos de âmbito temporal e espiritual. Uma das proposições, inclusive, afirmava que um papa nunca errou e nunca errará.

Mesmo considerando que a doutrina da Infalibilidade Papal surgiu na Idade Média, ela sempre foi muito discutida. Até nomes importantes da história da Igreja Católica e da teologia, como Tomás de Aquino, discutiam a questão. Com o advento do Renascimento, a doutrina foi mais criticada ainda. O que se intensificou nos anos seguintes, amparando-se por mudanças na ordem social como o liberalismo e o Iluminismo.

De acordo com a Infalibilidade Papal, o papa delibera e define questões de fé e moral amparado pela assistência sobrenatural do Espírito Santo, o que o exime de todo erro. Quando as medidas são proclamadas solenemente, devem ser seguidas por todos os católicos e de maneira irrevogável. Essa característica de irreversibilidade é fruto apenas das deliberações ex cathedra, ou seja, as bulas papais são apenas ensinamentos e orientações, logo, podem ser falíveis. Por isso, a Infalibilidade Papal foi sempre ensinada como uma doutrina católica e oficialmente declarada como um dogma pelo Concílio Vaticano I, em 1870, pelo papa Pio IX. Goza ainda dessa infalibilidade todo o episcopado católico pleno quando reunido em concílio ecumênico.

A doutrina da Infalibilidade Papal é importante para a Igreja Católica na medida em que representaria um autêntico sacramento de Jesus Cristo. O aumento da liberdade de expressão e o crescimento da Idade Moderna colocaram em risco o poder da Igreja Católica, que intensificou a doutrina. Pelo menos nove deliberações papais têm essa característica, sendo a mais recente a do papa Pio XII definindo a Assunção de Maria, em 1950.

Fontes:
GASPARETTO JÚNIOR, Antonio. A Igreja Contra os Males do Liberalismo: a encíclica Mirari Vos. In: Revista Ibérica, v. 12, 2009.
DUFFY, Eamon. Santos e Pecadores: história dos Papas. São Paulo: Cosac & Naify, 1998.

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