Organização Mundial de Sanidade Animal (OIE)

A OIE é a Organização Mundial de Sanidade Animal. É uma organização Intergovernamental responsável por melhorar a saúde animal em todo o mundo. Dentro da defesa sanitária é o mais importante no estabelecimento das medidas de prevenção, controle e erradicação das doenças no mundo. A OIE teve início em 1920, devido à ocorrência da Peste Bovina na Bélgica como resultado da importação de zebus originários da Índia destinados ao Brasil. Em 1924, 28 países assinaram um acordo criando a Office Internacional des Epizooties. Em 2003 passou a ser chamada de Organização Mundial de Sanidade animal. Atualmente a OIE conta com a participação de 178 países membros.

oieA sede da OIE é em Paris e possui reuniões anuais todo mês de maio. O comitê internacional é constituído por delegados designados pelos governos de todos os países membros. Cada país membro tem a responsabilidade de informar as doenças que são detectadas em seu território. A OIE dissemina a informação para os outros países imediatamente través do site da OIE, email e periódicos. Uma das funções da OIE é de coletar, analisar e divulgar informação científica veterinária. As informações são repassadas para os países membros, para que melhorem os métodos de controle e erradicação destas doenças. Scientific and Technical Review é uma revista científica quadrimestral que divulga essas informações. Outra função é de oferecer especialistas e promover solidariedade internacional para o controle das doenças animais. Oferecer suporte técnico para os países membros que necessitam de assistência para o controle de doenças e operações de erradicação, incluindo as zoonoses. Suporte a países pobres na ajuda ao controle de doenças que causam grandes perdas nos rebanhos, pois representam risco de saúde pública e preocupam os países membros. Garantir a segurança sanitária o comércio mundial, desenvolvendo regras sanitárias para o comércio internacional de animais ou produtos de origem animal.

A OIE desenvolve documentos normativos relacionados às regras que os países membros podem usar para se protegerem das doenças, sem estabelecer barreiras sanitárias injustificadas. Os documentos normativos são: Código Sanitário dos Animais e o Manual de Testes, Diagnósticos e Vacinas. O código dos animais terrestres e aquáticos tem como objetivo garantir a segurança sanitária do comércio internacional dos animais e seus produtos. Descreve as medidas sanitárias empregadas no comércio internacional para evitar a transmissão de patógenos e impedir a instauração de barreiras sanitárias injustificadas. Já o manual de testes diagnósticos e vacinas tem o objetivo de harmonização internacional dos métodos de diagnóstico e controle das enfermidades animais e especifica os testes prescritos recomendados para o comércio internacional.

A OIE também disponibiliza a cada ano as listas de doenças de notificação compulsória. Até 2004 era dividido em lista A e B. A partir de 2005 foi mudada e possui outra classificação: Enfermidades comuns a varias espécies, enfermidade de bovídeos, de ovinos e caprinos, de equídeos, de suídeos, das aves, dos lagomorfos, das abelhas, de peixes, dos moluscos, dos crustáceos, dos anfíbios e outras enfermidades.

Referência:
http://www.oie.int/

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