A necessidade de uma força policial no Brasil remete à época em que o país era uma colônia portuguesa. Em 1500, após Pedro Álvares Cabral aportar em terras desconhecidas, que posteriormente seriam o Brasil, Portugal mostrou desinteresse em continuar tentando tomar posse do território. Apesar disso, os lusitanos só não abandonaram o país completamente devido a invasões estrangeiras que ameaçavam o domínio português. Entre estes possíveis invasores destacam-se as escoltas da França.
Dentro deste contexto, os primeiros expedicionários portugueses tinham por objetivo patrulhar os limites do litoral brasileiro. Muito antes de iniciar a colonização, expedições vigiavam o entorno da terra recém-descoberta. Desta forma, feitorias foram instaladas no litoral para garantir a posse dos colonos portugueses. As funções que estes colonos exerciam eram de agricultores, policiais e componentes de uma força de defesa.
Muito antes da época dos descobrimentos portugueses, durante e idade média na França, não havia divisão nas funções de segurança. A vigilância era de inteira responsabilidade dos militares, que cuidavam da segurança externa e internamente. Os componentes das forças armadas eram denominados pela realeza para proteger a população contra possíveis ladrões e salteadores e levavam o nome de marechais. Este sistema de defesa manteve-se desta forma até a época do Iluminismo (século XVIII). Porém, a forma de defesa dos franceses foi alterada quando surgia a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, que tinha por objetivo criar uma força pública para garantir os direitos que norteavam as novas medidas presentes no documento.
Seguindo as mesmas diretrizes apresentadas nesta declaração, surge no século XIX a corporação policial de São Paulo. Naquele período, os defensores do Estado eram conhecidos por diversos nomes como Força Policial, Corpo de Municipais Permanentes, Força Policial, Corpo de Municipais Provisórios, Brigada Policial e Guarda de Polícia. Porém, foi com o nome de Força Pública que a corporação saiu vitoriosa de eventos históricos no século XX.
Dois séculos antes, entre 1838 e 1897, Corporação Policial Militar Paulista teve participação em conflitos como Guerra dos Farrapos, Revolução Liberal de Sorocaba, Guerra do Paraguai, Revolta da Armada, Revolução Federalista e Campanha de Canudos.
Apesar das críticas que a organização recebe, a Polícia Militar é completamente subordinada ao Governador do Estado, via Secretaria da Segurança Pública e Comando Geral da Corporação. A entidade é obrigada a prestar serviços protocolados há anos, dentro do cumprimento rigoroso das leis presentes na Constituição Brasileira.
Fontes:
http://www.policiamilitar.sp.gov.br/inicial.asphttp://pessoas.hsw.uol.com.br/policia-militar1.htmhttp://www.ligasp.org.br/p/historia-de-spaulo.html
Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/sociedade/policia-militar-do-estado-de-sao-paulo/