Violência Rural

Por Fernando Rebouças
Em 2003, foi divulgado o Plano Nacional de Reforma Agrária: Paz. Produção e Qualidade de Vida no Meio Rural, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário que verificou um crescimento de 71 % das ocupações de terras em 2003, em comparação a dados de 2002. Entre os anos 1990 e 2002, no Brasil, ocorreram cerca de 8.980 casos de violência no campo.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra - CPT -, no período de 1985 a 2002, foram registrados no Brasil cerca de 1300 casos de assassinatos de trabalhadores rurais, técnicos, líderes sindicais, religiosos e até advogados. De todos os casos registrados, somente 121 foram condenados.

Entre os mandantes dos crimes, aqueles que indicam ou contratam um matador de aluguel, somente 14 foram julgados. Dos executores, somente 96 foram julgados e 58 condenados. Referente à luta pela reforma agrária, entre 1985 e 2002, cerca de 6.330 trabalhadores foram presos.

Em 2003, no início do primeiro mandato do presidente Lula, naquele período, o assassinato executado contra os trabalhadores rurais cresceu 69,8 % em comparação a 2002. As ordens de despejos atingiram 35.297 famílias. O número de prisões também elevou-se a 140,5 %.

No ano de 2004, segundo dados da CPT, houve um aumento de 10,8% nas prisões, das quais envolveram 421 trabalhadores rurais. Dentre as ocorrências de violência no meio rural, o assassinato da Irmã Dorothy Stang, na cidade de Anapu , estado de Pará, repercutiu em todo o mundo.

O assassinato ocorreu em 12 de fevereiro de 2005, Irmã Dorothy era uma defensora religiosa da reforma agrária e das questões ambientais no Norte do Brasil. Depois de seu assassinato, sete dias depois, mais quatro trabalhadores rurais foram assassinados na mesma região.

Considerando a história do Brasil, a violência no campo herda traços sociais e estruturais de nossa tradicional concentração fundiária e de nossas condições atuais. Segundo o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- na região amazônica, há propriedades do tamanho do estado do Sergipe.

Em março de 2009, o Conselho Nacional de Justiça, através da Portaria 491, criou o Fórum de monitoramento de conflitos fundiários rurais e urbanos. O primeiro fórum ocorreu em Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.

O fórum pretendeu estabelecer debates e soluções dos conflitos que ocorrem em todo o Brasil e, em grande escala, na região Norte. Sabe-se que a violência rural está relacionada à escravidão e semi-escravidão rural, à briga por posse de terra, conflitos com as oligarquias estaduais, tradicionais e o movimento dos sem-terra.

Fontes:
http://www.acaoterra.org/display.php?article=287
http://etnico.wordpress.com/2009/08/20/violencia-no-campo-revisando-conceitos/