Inclusão social

Inclusão social é um conceito usado de forma bastante genérica, tanto nos livros quanto nos discursos políticos. Para entender o que significa esse termo, é preciso compreender antes seu oposto, a exclusão social. Nos anos 1970, a Europa sofria com as consequências de uma grande crise econômica, o que causou o empobrecimento de uma parte de sua população. Naquele momento, a França – que antes havia alcançado um alto patamar de qualidade de vida com emprego para praticamente toda a população – assiste a exclusão de algumas categorias do mercado de trabalho. Nessas categorias estavam, por exemplo, idosos, deficientes físicos e imigrantes. É nesse contexto que se usa pela primeira vez o termo “exclusão social”, para designar setores que foram momentaneamente excluídos de uma sociedade que já havia superado a pobreza. A expressão “inclusão social” emerge aí para designar as políticas assistencialistas voltadas especificamente para esse público.

Nos anos 1990, organismos internacionais recuperam esse conceito, dando a ele um sentido mais amplo. Exclusão social passa a significar o processo de privação do acesso aos direitos sociais como um todo – direitos políticos, a saúde, a educação, o emprego e a educação, por exemplo. O mercado de trabalho mudou muito nesse período e o acesso a empregos estáveis passou a ser mais difícil, levando muitos grupos sociais ao desemprego ou a ocupação de trabalhos precários (temporários, informais ou com baixos salários). Esse movimento de exclusão do trabalho, que afetou especialmente os jovens e as minorias étnicas, desencadeia a exclusão social mais ampla. Do ponto de vista psicológico, a exclusão social deixa o indivíduo vulnerável, com um sentimento de inutilidade social que pode fragilizar seus laços sociais e, as vezes, desencadear situações graves (como a depressão e a dependência química).

O processo que faz com que uma pessoa seja excluída socialmente é cumulativo. Ele acontece através de uma cadeia de privações, incluindo origens familiares pobres, nível de escolarização baixa, alimentação deficiente, pouco acesso a saúde, condições de trabalho precárias, falta de moradia, dificuldade de acesso aos serviços públicos, exposição a violência, etc. Entretanto, a exclusão não acontece somente devido a situação socioeconômica do sujeito. Condições de gênero, etnia, deficiência física ou intelectual ou a falta de conhecimentos específicos (como os de informática) também podem gerar uma situação de exclusão social, quando o indivíduo não consegue ter acesso aos direitos básicos que deveriam estar a disposição de todos.

Muitas vezes, a inclusão social é colocada como a meta oficial das instituições educacionais. A escola deve garantir que os indivíduos, independentemente de suas condições sociais ou biológicas, tenham a chance de se inserir não só no mercado de trabalho, mas na sociedade como um todo. Isso é, que estejam aptos de acessar também os bens culturais e os direitos políticos. Do ponto de vista sociológico, a ideia de inclusão social remete as noções que Émile Durkheim tinha da educação e sua função de integrar harmoniosamente o indivíduo na sociedade, evitando os conflitos e o isolamento. Algumas políticas públicas, como a educação de jovens e adultos e a escolarização da população carcerária, buscam claramente esse objetivo. Há, no entanto, uma perspectiva crítica que afirma que a ideia de inclusão social é mobilizada de forma a desviar o olhar de problemas estruturais, como a desigualdade social e a pobreza, que seriam as grandes causas de exclusão de amplos setores da sociedade. A inclusão em si só poderia ser feita em países desenvolvidos, onde alguns direitos existem mesmo que indivíduos sejam excluídos deles. Em países periféricos, como o Brasil, esses direitos básicos nunca chegaram a ser amplamente realizados.

Bibliografia:
TEIXEIRA, Cristina. Educação e inclusão social? Os limites do debate sobre o papel da escola na sociedade contemporânea. Anais do XII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2005.

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