Resumo de Livro: Polanyi e A Grande Transformação

Por Marcel
POLANYI, Karl. A Grande Transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro, Editora Campus.

“Publicado originalmente em 1944, de grande impacto nas ciências sociais em todo o mundo, mas praticamente desconhecido no Brasil, o livro de Polanyi surge em nosso meio com atualidade renovada: ele se contrapõe de forma quase premonitória à onda de pensamento econômico neo-liberal...”

“Essencialmente, o livro é uma análise profunda, fortemente apoiada em materiais de tipo histórico, do que foi a revolução liberal que varreu o mundo ocidental no século dezenove, e quais foram e ainda são as conseqüências desta revolução para o século vinte. A tese é que a economia de mercado, que na realidade nunca foi tão liberal assim, foi um fenômeno específico dos novecentos, sem muitas raízes no passado mais remoto e sem condições de sobreviver ao século vinte.” São estas palavras (do primeiro e do segundo parágrafo) que o Diretor-Presidente de Estudos do Trabalho e Sociedade – IETS, Simon Schwartzman, classifica o livro de Karl Polanyi, “A Grande Transformação”.

Irei trabalhar nesse fichamento, de cinco capítulos, do três ao sete, tentando destrinchar e expor as idéias desse grande pensador, que na sua grande maioria são tão objetivas claras, que dispensam comentários, bastando colocar a frase utilizada no texto.

No capítulo três – “Habitação versus Progresso” – é ressaltado que a Revolução Industrial do século XVIII, trouxe progresso no sentido dos instrumentos de produção, mas uma desarticulação terrível na vida das pessoas comuns.

“Tentaremos desenredar os fatores que determinam as formas dessa desarticulação que teve a sua pior fase na Inglaterra há cerca de um século.” (p.51)

Essa desarticulação, mostra que a ideologia liberal falhou terrivelmente, o que faz com que não seja “preciso entrar em minúcias para compreender que um processo de mudança não-dirigida, cujo ritmo é considerado muito apressado, deveria ser contido, se possível para salvaguardar o bem-estar da comunidade.” (p.51)

Ainda nessa linha, a “teimosia” em julgar os acontecimentos sociais a partir do ponto de vista da economia, fez com o liberalismo econômico interpretasse mal a Revolução Industrial. Um exemplo claro disso, foram os enclausures (cercamentos de terra) para converter a terra arável em pastagem.

Assim, nosso propósito será, de um lado, demonstrar o paralelo existente entre as devastações causadas pelo cercamentos, finalmente benéficos, e as que resultaram na Revolução Industrial e, de outro lado – de uma forma mais ampla -, esclarecer as alternativas enfrentadas por uma comunidade no paroxismo de um progresso econômico não regulado. (p.52)

Tendo isso como base, um documento de 1607, publicado pelo Reino tratando sobre o problema existente dizia que: “o homem pobre terá satisfeito o seu objetivo – Habitação, e o nobre não ficará prejudicado em seu desejo – Progresso.” (p.52). Essa carta deixou bem claro que o crescimento econômico se apoiou na desarticulação social, basta notar que os cercamentos são exemplos claros que os ricos tiveram larga vantagem sobre pobres.

Até mortes aconteceram no parlamento na época, devido o ação da Cora em impedir os cercamentos, a fim de firmar sua posição contra a gentry, ou seja a pequena nobreza.

A onda da chamada política dos Tudors e dos primeiros Stuart, se expandiu, porém alguns historiadores, a classificaram de demagógica e até reacionária. Com todo esse “palco “ estruturado a ideologia desses Tudors e Stuart se inclinou de forma natural para o parlamento, que era favorável aos cercamentos.

Essas mudanças que ocorriam e ritmo que elas se davam, “muitas vezes não é menos importante do que a direção da própria mudança” (p.53), mas crença no progresso espontâneo, de acordo com o texto, “pode cegar-nos quanto ao papel do governo na vida econômica.” (p.53)

Entretanto, é importante ressaltar que se não fosse a política conseqüente mantida pelos estadistas Tudors e os primeiros Stuarts, o ritmo desse progresso poderia ter sido ruinoso, transformando o próprio desenvolvimento em um acontecimento degenerativo ao invés de construtivo. (p.53-54)

“A economia de mercado é uma estrutura institucional, e sempre nos esquecemos disto, que nunca esteve presente, a não ser em nosso tempo e, ,mesmo assim, ele estava apenas parcialmente presente.” (p.54) Apesar de parecer natural, isso é injustificado, dado todo o contexto. Voltando também ao que se dizia sobre mudança, seu resultado dessa poderá ser obtido a partir da comparação entre os ritmos da mudança e do ajustamento.

Passando mais adiante, a Coroa cedeu lugar para uma classe que promovia o desenvolvimento tanto industrial, como comercial, a política financeira da Coroa, começava a se restringir ao comércio.

“Nesse período (Revolução Industrial), foi ainda o progresso, na sua escala mais grandiosa, que acarretou uma devastação sem precedentes nas moradias do povo comum”. (p.57-58) As pessoas oriundas do campo, se aglutinavam nas favelas e em outros lugares precários.

Um frase muito importante desse capítulo, não pode ser esquecida:

  • "A Revolução Industrial foi apenas o começo de uma revolução tão extrema e radical quanto as que sempre inflamavam as mentes dos sectários, porém o novo credo era totalmente materialista, e acreditava que todos os problemas humanos poderiam ser resolvidos com o dado de um quantidade ilimitada de bens materiais." (p.58)

Não é possível diante do exposto, afirmar que há somente uma causa para os acontecimentos da Revolução Industrial, todos estão juntos num mesmo contexto. Também não é possível afirmar que as máquinas provindas dessa revolução são as responsáveis, mas afirma-se que quando elas começaram a ser usadas “para a produção numa sociedade comercial, começou a tomar corpo a idéia de um mercado auto-regulável.” (p.59) Elementos envolvendo também esse mercado, geraram importantes conseqüências para o sistema social, o capitalismo industrial tomava espaço.

Nesse mesmo pensamento, “a motivação do lucro passa a substituir a motivação da subsistência.” (p. 60) É possível também encontrar a afirmação de que “todas as rendas devem derivar da venda de alguma coisa e, qualquer que seja a verdadeira fonte de renda de uma pessoa, ele deve ser vista como resultante de uma venda.” (p.60) Isto reflete de forma muito clara, o que significa o simples termo “sistema de mercado”.

“Os preços devem ter a liberdade de se auto-regularem. É justamente esse sistema auto-regulável de mercados o que queremos dizer com economia de mercado” (p.60) Essa transformação econômica dá-se de tal maneira que parece uma metamorfose. É preciso então, entender o mecanismo de funcionamento e as leis desse mercado auto-regulável

Nesse contexto, o capítulo quatro – Sociedades e Sistemas Econômicos – Polanyi afirma que “uma economia de mercado é dirigida pelos preços do mercado e nada além dos preços do mercado.” (p.62) Destacando dessa maneira, as características de não depender de interferências externas para poder organizar suas ações econômicas, dão créditos perfeitos para que esse sistema tenha o nome de auto-regulável.

Atribuindo valor ao que diz Adam Smith, sugerindo “que a divisão do trabalho na sociedade dependia da existência de mercados ou, da “propensão” do homem de barganhar, permutar e trocar uma coisa por outra.” (p. 62-63) O que mais tarde dá origem a figura do “Homem Econômico”, ou seja, o homem em intensa relação com a economia. Ainda na direção de Smith, o texto de Polanyi, ressalta que esta idéia, de pensar o homem como primitivo, estava falsa, pois o que realmente origina a divisão do trabalho são fatores ligados ao “sexo, geografia e capacidade individual” (p.63)

Outra idéia de Smith que foi comprovada com erro, foi a de que o homem primitivo, tinha na verdade um idéia comunista. Isto mesmo que de forma inconsciente, acarretou “um peso muito grande na balança” na idéia de mercado. Esse hábito de classificar as sociedades de poucos anos atrás como primitiva, devido o sistema econômico que adotavam, era feito como “mero prelúdio da verdadeira história da nossa civilização, que começou, aproximadamente, com a publicação da Riqueza da Nações em 1776.” (p.64)

“As diferenças que existem entre povos “civilizados” e “não civilizados” foram demasiado exageradas, principalmente na esfera econômica.” (p.64) Com isso, Max Weber, protestou contra a idéia de que as economias primitivas eram classificada irrelevantes para a questão das sociedades civilizadas. Estudos mostram que as sociedade primitivas não modificam o homem como um ser social, tanto é que algumas pesquisas também, mostram que “economia do homem, como regra, está submersa em suas relações sociais.” (p.65) Como exemplo disto, temos a sociedade tribal, onde a relação dos bens produzidos se dá por reciprocidade e redistribuição, atitudes estas não necessariamente ligadas a economia e, capazes de garantir o funcionamento de um sistema econômico sem muitos “paramentos”.

Já em certas civilizações, a divisão do trabalho se dá pela forma de redistribuição, mostrando que ela também tem a capacidade de influir o sistema econômico no tocante mais específico das relações sociais.

No entanto, “a necessidade de comércio ou de mercados não é maior do que no caso da reciprocidade ou da redistribuição.” (p.73) Nessa esfera, Polanyi diz que Aristóteles distinguiu a domesticidade propriamente dita da atitude de ganhar dinheiro, o que é classificado de “money – making”, insistindo (Aristóteles) também “na produção para o uso, contra a produção visando lucro, como essência propriamente dita.” (p.74).

Cabe nesse momento, dizer que ao denunciar o princípio da produção visando o lucro “como não natural ao homem”, por ser infinito e ilimitado, Aristóteles estava apontando, na verdade, para seu ponto crucial, a saber, a separação de um motivação econômica isolada das relações sociais nas quais as limitações eram inerentes. (p.75)

Os sistemas econômicos, desde o fim do feudalismo, principalmente na Europa Ocidental, se pautaram em fundamentos como o de reciprocidade, ou redistribuição, ou domesticidade. “Entre essas motivações, o lucro não ocupava lugar proeminente.” (p.75) A mudança para uma economia nova no século XIX, é preciso voltar e entender a história do mercado.

Um pouco dessa história é que vai abordar o capítulo cinco – Evolução do Padrão de Mercado -. Nessa linha de raciocínio, vê-se a afirmação de que o “controle do sistema econômico pelo mercado é conseqüência fundamental para toda a organização da sociedade: significa, nada menos, dirigir a sociedade como se fosse um acessório do mercado.” (p.77) Ainda nesse padrão, uma afirmação é essencial no texto,” EM VEZ DE A ECONOMIA ESTAR EMBUTIDA NAS RELAÇÕES SOCIAIS, SÃO AS RELAÇÕES SOCIAIS QUE ESTÃO IMBUTIDAS NO SISTEMA ECONÔMICO.” (p.77) A economia, se afirma como fator preponderante para o convívio social, antecedendo qualquer outro critério.

Ainda,“foi crucial o passo que transformou mercados isolados numa econômica de mercado, mercados reguláveis num mercado auto-regulável.” (p.77) E oportuno afirmar no entanto, que “a presença ou a ausência de mercados ou dinheiro não afeta necessariamente o sistema econômico de uma sociedade primitiva” (p.78) Assim, os mercados tem atuação principal na economia, mas fora dela essa atuação também acontece.

“Procurando as origens do comércio, nosso ponto de partida deveria ser a obtenção de bens distantes, como numa caça.” (79) Já “do ponto de vista econômico, os mercados externos e são algo inteiramente diferentes, tanto no mercado local, quanto do mercado interno.” (p.80)

Vamos entender nesse momento, alguns termos, tais como mercado externo, ou seja, ele é uma transação, é composto por instituições de função e origem diferente. Outro termo é o comércio local, aquele limitado as pequenas transações. Somando-se a esses termos, tem-se o comércio interno, que é o contraste dos outros termos, ele é essencialmente competitivo. (significados baseados na p.80) Mantendo assim “principio de um comércio local não-competitivo e um comércio de longa distância igualmente não competitivo” (p.86), dessa maneira “foi esse desenvolvimento que forçou o estado territorial a se projetar como instrumento de “nacionalização” do mercado e criador do comércio interno” (p.86).

Para tanto, a intervenção do Estado, que havia “liberado o comércio dos limites da cidade privilegiada, era agora chamada a lidar com dois perigos estreitamente ligados, o monopólio e a competição” (p.87), que encontrou na regulamentação (agora a nível nacional e não mais municipal) da economia uma solução para esse problema.

Já, “embora os novos mercados nacionais até certo ponto fossem competitivos, inevitavelmente, o que prevalecia era o aspecto tradicional da regulamentação e não o novo elemento de competição.” (p.87) Lembrando que como bem fala uma frase contida na página 88, “isto conclui nossa história do mercado até a época da Revolução Industrial.”

O capítulo seis – O mercado auto-regulável e as mercadorias fictícias: trabalho, terra e dinheiro - além de traças um rápido esboço dos sistemas econômicos e dos mercados, tomados em separado, mostra que até a nossa época, os mercados nada mais eram do que acessórios da vida econômica. Como regra, o sistema econômico era absorvido pelo sistema social (p.89)

“Uma economia de mercado é um sistema econômico controlado, regulado e dirigido apenas por mercados; a ordem na produção e distribuição dos bens é confiada a esse mecanismo auto-regulável.” (p.89) Isso porém, ocasiona uma disputa no ser humano, a afim de sempre lucrar e ganhar mais.

Esse termo usado, auto-regulação, “significa que toda a produção é para a venda no mercado, e que todos os rendimentos derivam de tais vendas.” (p.90) Há também, mercados “para todos os componentes da indústria, bens, trabalho, terra e o dinheiro, sendo seus preços chamados, respectivamente, preços de mercadoria, salários, aluguel e juros.” (p.90)

Sendo mercado auto-regulável, somente ações e medidas políticas que assegurem esse pretexto, é que terão validade, a fim de fazer o mercado a única figura organizadora no âmbito econômico.

Também lembrando do sistema mercantil (mercantilismo), mesmo com toda sua direção voltada ao comércio, impedia que o trabalho e a terra, os bens básicos de produção se tornassem mercadorias. Esse mesmo mercantilismo, diferentemente do mercado auto-regulável, defende a intervenção do Estado na economia, além disso, o mercantilismo estava preocupado com o desenvolvimento do pais em relação ao seus recursos. Retomando a idéia do mercado auto-regulável, este exige a separação da sociedade em esferas políticas e econômicas.

Sumarizando alguns desses pontos, sabe-se que os mercados de trabalho, terra e dinheiro são, sem dúvida, essenciais para um economia de mercado. Entretanto, nenhuma sociedade suportaria os efeitos de um tal sistema de grosseiras ficções, mesmo por um período de tempo muito curto, a menos que sua substância humana natural, assim como sua organização de negócios, fosse protegida contra os assaltos desse moinho satânico. (p.95)

Percebe-se com tudo, a partir da idéia de compra e venda, que a economia de mercado torna-se artificial.

Partindo para um outro ponto, a invenção das máquinas, influenciou fortemente na relação entre mercador e produção, tanto é que “a produção industrial deixou de ser um acessório do comércio organizado pelo mercador como proposição de compra e venda” (p.96), os investimentos a longo prazo começam a aparecer, ciente dos riscos que poderiam estar sujeitos, essa relação no entanto pode estar ligada também a idéia de que “ampliação do mecanismo de mercado aos componentes da indústria, foi a conseqüência inevitável da introdução do sistema fabril, numa sociedade comercial “ (p.97), fazendo com que inevitavelmente o trabalho e o dinheiro se tornassem mercadorias, mesmo que não mercadorias reais, pois não eram produzidas para venda no mercado.

A Revolução Industrial, causada pelo grande aumento na produção industrial, ocasionou impactos sérios na vida dos ingleses, porém nada foi feito para salva-los, tanto é que os impactos foram terríveis.

Mas enquanto de um lado avançava a idéia dos mercados, de outro instituições tentavam controlar esse avanço, principalmente em relação ao trabalho, à terra e ao dinheiro.

Enfim, “a sociedade se protegeu contra os perigos inerentes a um sistema de mercado auto-regulável e, este foi o único aspecto abrangente na história desse período.” (p.98)

No sétimo capítulo – Speenhamland, 1795 -, nota-se que “durante o período mais ativo da Revolução Industrial, de 1795 a 1834, impediu-se a criação de um mercado de trabalho na Inglaterra através da Speenhamland Law (Lei Speenhamland)”. (p.99)

Isso deixou bem clara a exploração desumana aplicada na organização do mercado de trabalho. “Entretanto, só agora surgiu um problema crucial. As vantagens econômicas de um mercado livre de trabalho não podiam compensar a destruição social que ele acarretaria.” (p.99)

A intenção da Lei Speenhamlad, tinha o sentido de reforçar poderosamente o sistema paternalista da organização de trabalho, nos moldes herdados do Turdos e dos Stuarts. Ela introduziu uma inovação social e econômica que nada mais era que o “direito de viver” e, até ser abolida, em 1834, impediu efetivamente o estabelecimento de um mercado de trabalho competitivo. Outro aspecto da anulação de speenhamland, foi que, o sistema de salários teria que se tornar universal no interesse dos próprios assalariados, embora isto significasse privá-los da sua exigência legal a subsistência. Dessa maneira, o “direito de viver” significava uma armadilha mortal. Mesmo assim, durante a vigência desta lei, o indivíduo recebia assistência (abono salarial) mesmo quando o empregado, se seu salário fosse menor do que a renda familiar estabelecida por uma tabela na época. (trecho baseado nas páginas 100-101)

A lei distribuía diversos benefícios as pessoas, o que representava uma renovação incalculável do mesmo princípio regulador que se estava eliminando rapidamente na vida industrial como um todo, ou seja, nenhuma outra medida popularizou mais amplamente. (baseado nas páginas 101-102)

Essa lei, mostrou verdadeiramente ao povo inglês, a aventura social que haviam sido inseridos. A tentativa de criar uma ordem capitalista falhou, “seu rigor era visível e sua violação acarretava sanções cruéis contra aqueles que a tentavam.” (p.102)

Tendo como referência speenhamland, a sociedade debatia duas influencias, uma paternalista e que protegia a mão-de-obra dos risco do sistema de mercado e, outra pautada justamente na organização dos elementos de produção, sob um sistema de mercado. Em 1834, havia uma convicção enorme geral de a speenhamland não podia continuar, pois teria que ser criado um mercado de trabalho regular ou as máquinas serem desmontadas. Esse cenário todo configurava um período pré-capitalista.

A intervenção da Speenhamland contribuiu para o aparecimento das Anti-Combation Laws, uma intervenção posterior, e, se não fosse por elas, a Speenhamland poderia ter atuado no sentido de elevar os salários em vez de rebaixá-los como ocorreu. (baseado na p.104)

Assim, a conclusão a que se chegou, é que o abono salarial só podia ser inerente falho, pois prejudicava miraculosamente até mesmo aqueles que o recebiam.

Ainda sobre isso, é necessário falar as ciladas do sistema de mercado, que são três:

1ª – A Speenhamland (1795-1834) antecedeu a economia de mercado. Se destinou a impedir a proletarização do homem comum, ou pelo menos diminuir seu ritmo, o que apenas aumentou a pauperização das massas.

2ª – A Poor Law Reform (década que seguiu 1834), acabou com essa obstrução do mercado de trabalho; foi abolido o “direito de viver”, que acabou sendo mais um ato impiedosa da reforma social moderna.

3ª – Os efeitos deletérios de um mercado de trabalho competitivo após 1834 até o reconhecimento dos sindicatos, nos anos de 1870: este foi incomparavelmente mais profundo. Se a Speenhamland impediria a emergência de uma classe trabalhadora, agora os trabalhadores pobres estavam sendo formados nesse classe pela pressão de um mecanismo insensível. (características baseadas nas p. 104-105)

“Um mercado competitivo só foi estabelecido na Inglaterra após 1834; assim não se pode dizer que o capitalismo industrial, como sistema social, tenha existido antes desta data.” (p.106) O estudo de Speenhamland é o estudo do nascimento da civilização do século XIX, sabendo também que o pauperismo (extrema pobreza, pobreza em abundância), a economia política e a descoberta da sociedade estavam estreitamente interligados.

Em suma, “ a introdução da economia política no reino universal aconteceu em duas perspectivas opostas – a do progresso e do aperfeiçoamento, de um lado, e a do determinismo e da perdição do outro.” (p.108) O caminho para a pratica disso, passou por dois caminhos distintos, passando pelo harmonia e auto-regulação, em um, e pela competição e do conflito, em outro, isso fez com o liberalismo econômico e o conceito de classe fossem moldados por essas contradições ou dentro delas.

Nesse capítulo fichados, bem como em todo livro, “Polanyi mostrou como o estado, a serviço dos empreendedores, mobilizou-se para criar as condições em que a sociedade fosse submetida ao mercado. Não só isso, gerou-se um novo sistema social – a Grande Transformação - onde todos indivíduos tornaram-se “ átomos dispensáveis”, uma engrenagem que era de fato “ uma máquina... para qual o homem estava condenado a servir””. (1)

Referências:
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/cultura/2002/06/10/001.htm - Acesso em 14 jul. 2007
http://www.schwartzman.org.br/simon/polanyi.htm - Acesso em 14 jul. 2007