Disputa de racha

Você provavelmente já ouviu falar sobre disputas de rachas. Essa prática costuma aparecer em filmes sobre carros de uma forma bastante romântica, como se fosse uma conduta normal na vida das pessoas.

No entanto, praticar os chamados “rachas”, além de ser extremamente perigoso, é uma conduta ilegal, que pode trazer consequências graves para quem for pego em flagrante.

Você sabe quais são as penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro para os participantes dessas corridas? Você sabia que praticar rachas é considerado um crime de trânsito?

Neste texto, você fica por dentro de tudo o que está relacionado aos rachas. Afinal, é por meio da informação que nos conscientizamos sobre a forma correta de agir no trânsito, não é mesmo? Confira!

O que são os rachas?

Os rachas ou pegas, como são conhecidos popularmente, são as corridas não autorizadas, praticadas por veículos em vias públicas. O Código de Trânsito Brasileiro considera como “rachas” a disputa de velocidade entre dois veículos ou mais, com ou sem planejamento prévio.

Em outras palavras, “rachas” não são apenas aquelas corridas pensadas com antecedência, que costumam acontecer como eventos ilegais. Se dois veículos, por alguma razão, começam a competir para ver qual é o mais rápido, ainda que de forma espontânea (ou seja, sem prévio planejamento), isso também é considerado racha e, como tal, está sujeito a penalidades.

O que o CTB diz sobre a prática de rachas?

A prática de corridas em vias públicas é considerada uma infração gravíssima. Como diz o Artigo 173 do CTB:

Art. 173. Disputar corrida:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior.

Outro artigo que fala sobre os rachas (ou pegas) é o Art. 174. Nele, o CTB não faz menção às corridas em si, mas aos eventos ilegais planejados com antecedência e que contam com exibição de manobras. Veja:

Art. 174. Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.

§1o As penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores participantes.

§2o Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior.

Praticar rachas é um crime de trânsito?

Sim! Existem grandes diferenças entre infrações e crimes de trânsito, embora ambos façam referências a condutas ilegais – geralmente por apresentarem risco de segurança para as pessoas nas vias.

As infrações estão inseridas no âmbito civil e, por isso, geram penalidades administrativas, como pagamentos de multas e/ou suspensão da CNH, por exemplo. Já os crimes de trânsito estão inseridos no âmbito penal e, logo, geram consequências penais.

Quando um condutor é flagrado cometendo um crime de trânsito, será julgado judicialmente por isso e, caso seja condenado, poderá ser detido. Assim como nos outros crimes, o condutor será um réu e enfrentará o processo legal que corresponde à conduta cometida.

Um dos crimes de trânsito é, justamente, participar e/ou organizar corridas não autorizadas entre veículos, o que, dependendo do risco que causou a outras pessoas, pode ter consequências bastante sérias para o condutor ou organizador.

Como vimos, participar de rachas pode até parecer algo divertido para algumas pessoas, no entanto, essa conduta pode ter consequências bastante sérias para os condutores. Sem falar, é claro, do enorme perigo que as corridas não autorizadas trazem para os participantes e outras pessoas que circulam nas vias. Pense nisso!

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