Princesa Isabel

Por Roseliane Saleme
Isabel do Brasil (Isabel Leopoldina de Bragança e Bourbon, a Princesa Isabel) ficou conhecida como ‘redentora dos escravos’, mas deveria acumular outro título: o de primeira (e única) mulher a administrar o Brasil. Na luta pela libertação dos escravos pode-se afirmar que a participação da Princesa Isabel, não só acompanhando os passos do pai, o Imperador D. Pedro II, que foi um entusiasmado pela questão escravagista.

Após a aprovação da lei de Matoso Câmara em 1850, que extinguia o tráfico, Silva Guimarães propõe a liberdade dos nascituros, porém esta lei após vários projetos e muitos anos depois, é apresentada pelo barão do Rio Branco, cinco meses após ser nomeado presidente do Conselho, à Princesa Isabel, que era então regente do trono, enquanto D. Pedro II viajava pela Europa. A princesa sanciona a lei, conhecida como lei do ventre livre, que libertou todos os filhos de escravos que nascessem a partir daquela data (28/09/1871). Depois de um início conturbado, a lei passou a ser aceita, sobrevindo tempos mais tranquilos, aparentemente, porque a abolição continuava fermentando e contava com o apoio do Imperador. Em 1888 novamente viaja o Imperador e no poder estava o barão de Cotegipe, que não era favorável à extinção do escravismo, tanto que diz à princesa que se caso ela realizasse a abolição, lhe restaria a barra, ou seja, partir em um navio, deixando o país.

Apesar das consequências seríssimas que causou, a Princesa, cognominada Redentora, assina o decreto que acaba com o cativeiro no Brasil. A lei, chamada Lei Áurea, tem o número 3.353, e está assinada pelo ministro da Agricultura, Rodrigo Augusto da Silva.  É a seguinte a sua redação:

“Art. 1º. – É declarada extinta, desde a data desta lei, a escravidão no Brasil.
Art. 2º.  -  Revogam-se as disposições em contrário.".

O papa Leão XIII confere à Princesa a condecoração Rosa de Ouro.

Em sua vida pessoal, a princesa casou-se com o homem por quem se enamorou, o conde d’Eu, o francês Gastão d’Orleans, a quem o povo brasileiro julgava avarento, intrigante, ambicioso, a quem acusavam ainda de desprezar o Brasil por pouco valor mental e militar. Essa animosidade pode ter sido injusta, porém foi aproveitada na época pelos republicanos que desbarataram todas as oportunidades da Princesa Imperial vir a ser Imperatriz: “Os brasileiros não querem um rei francês!

Além disso, a educação dentro de um regime patriarcal fez com que os estadistas, assim educados e acostumados, viam-se diante do impasse de ter que obedecer a uma mulher, que, segundo pensavam, seria incapaz de resolver certos problemas delicados seja por intransigência em questões de grande valor, ou transigência em outros casos.

Com a República, a Princesa Isabel exilou-se na Europa onde faleceu em 1921.

Um excerto do Instituto Histórico de Petrópolis explica um pouco mais da luta da princesa:

A Princesa Isabel, depois de uma luta insana contra os escravocratas, na qual ela precisou até derrubar o Gabinete de Ministros do Barão de Cotegipe, para poder nomear o abolicionista João Alfredo Corrêa de Oliveira e assim poder propor ao Parlamento a LEI ÁUREA e finalmente sancioná-la, depois deste desprendimento verdadeiramente heroico, pois sabia que a consequência seria a queda da Monarquia (o que de fato ocorreu um ano e meio depois). Arguida, já no exílio, que se adivinhasse que perderia o Trono, teria assinado a Lei? Respondeu: "Quantos tronos houvesse a cair, eu não deixaria de assiná-la.”

Fontes:
Suplemento Especial da Revista Claudia n. 463. NOSSAS MULHERES. São Paulo: Abril, 2000.
TAPAJÓS, Vicente. História do Brasil. São Paulo: CEN, 1960.
http://www.ihp.org.br/ihp/site/