14:07 A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está com as inscrições abertas para o V Festival de Música. O evento […]

17:35 A primeira etapa do Censo Escolar 2021 iniciou nesta sexta-feira (18). Nesta fase são coletadas informações sobre os estabelecimentos de ensino, […]

14:44 A Formação de Profissionais da Educação Básica em Educação Especial é um programa do Ministério da Educação (MEC), conduzido pela […]

13:09 A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), abriu dia 1º de junho, as inscrições para o Vestibular de Inverno […]

19:20 O Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), termina nesta […]

19:13 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebe até sexta-feira (18), os recursos contra os resultados […]

15:04 O Plenarinho - portal Infantojuvenil da Câmara dos Deputados, recebe até 2 de julho, as inscrições para o Câmara Mirim 2021. […]

14:51 A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará na próxima sexta-feira (18), o Seminário "Dia Internacional […]

18:46 A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) encerra na próxima sexta-feira (18), as inscrições para o Vestibular de Inverno […]

18:38 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), abriu as inscrições para […]

16:23 A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou nesta quarta-feira (16), a quarta chamada do Processo Seletivo 2021 e a […]

14:50 A Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) divulgou nesta quarta-feira (16), os resultados do Vestibular […]

20:10 O Câmpus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), abriu as inscrições para o curso de extensão Psicanálise, […]

18:34 A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) divulgou nesta terça-feira (15), o resultado do Vestibular de Inverno […]

15:07 A Comissão Permanente Para os Vestibulares (Comvest) encerra nesta terça-feira, o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição […]

14:55 O Núcleo de Estudos e Pesquisas de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal do Amazonas (Nepeali/Ufam), com coordenação da professora […]

19:19 A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) realizará entre os dias 23 e 25 de junho de 2021, o I […]

18:12 O Laboratório de Estudos Panamazônicos, Práticas de Pesquisa e Intervenção Social (Lepapis), do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do […]

17:08 A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) - Florianópolis, está oferecendo por meio do Projeto de Extensão Teatro e […]

15:26 A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) abriu nesta segunda-feira (14), o período para pedido de isenção e redução na […]

O processo judicial eletrônico é a modernização dos sistemas dos tribunais, podendo ser acessado, protocolado, assinado e decidido com apenas […]

Antes de adentrar a discussão sobre Maioridade penal é importante esclarecer alguns tópicos primeiramente, como, a idade para ser considerada […]

Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927 – 1994), mais comumente chamado de Tom Jobim, foi um cantor e compositor brasileiro. […]

As funções essenciais à Justiça estão presentes na Constituição Brasileira de 1988, nos artigos 127 a 135. Serve para efetivar […]

No dia a dia os termos Estado e Governo são muitas vezes usados como expressões semelhantes, mas existem diferenças entre […]

As queimadas no Pantanal em 2020 ocorreram a partir de vários incêndios na região, configurando um desastre significativo para o […]

Migração de retorno consiste no movimento de regresso de emigrantes para sua terra de origem. Este processo pode também ser chamado de repatriação. Este tipo […]

Negacionismo é o ato de negar algo ou gravidade de algo, muitas vezes por medo ou falta de preparo para […]

Estabelecida em 1945 sob a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo da Organização […]

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é uma instituição brasileira de ensino superior, de direito privado e sem fins lucrativos, fundada […]

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) é uma fundação pública federal criada em 1964, originalmente com o nome de Escritório […]

Os princípios do Direito Administrativo estão expressamente dispostos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, conhecido pela palavra “LIMPE” […]

A Administração Direta compõe-se pelos entes: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Já a Administração Indireta é criada por aquela, […]

Previamente aplica-se o conceito de direito político, ser um conjunto de direitos que dão ao cidadão o poder de ser […]

Em breve síntese, a improbidade administrativa seriam atos, omissões ou condutas reprováveis, que ferem a Administração Pública, desempenhado por um […]