Constituição de 1824

Por Pedro Augusto Rezende Rodrigues
A elaboração da Constituição Brasileira de 1824 é conhecida por ter sido bastante conturbada. Essa conturbação se deu pelo conflito entre radicais e conservadores na Assembleia constituinte logo após a Proclamação da Independência do Brasil no dia sete de setembro de 1822.

A Assembleia Constituinte começou seus trabalhos no dia três de maio de 1823, quando o Imperador Dom Pedro I discursou sobre o que esperava do trabalhos dos legisladores. Visto que a Independência Brasileira não se consolidou com a aclamação e a coroação do Imperador, mais sim posteriormente com a elaboração da Constituição.

Uma parte dos Constituintes tinha uma orientação politica liberal-democrata, ou seja, queriam muito uma monarquia porém com algumas leis que delimitavam esses poderes do Imperador, e que principalmente que respeitasse os direitos individuais da população.

Dessa maneira arma-se algumas desavenças pois Dom Pedro I queria ter o poder sobre o Legislativo, ou seja, ele queria ter o poder de fazer ou rejeitar leis, o que não era vista com muito agrado por parte dos membros da Assembleia.

Em doze de novembro 1823 Dom Pedro I mandou o Exercito invadir o plenário, prendendo e exilando diversos deputados, e esse episodio ficou conhecido como “A noite da Agonia”. Dessa maneira, ele (D. Pedro I) reuniu cerca de dez cidadãos íntegros e de sua total confiança pertencentes a o Partido português, entre eles estava João Gomes da Silveira Mendonça (que foi um militar e politico brasileiro, sendo o primeiro e único visconde de Fanado e marquês de Sabará). Esses cidadãos junto com Dom Pedro se reuniram e após algumas discussões a porta fechada, elaboraram e redigiram a Primeira Constituição do Brasil em 1824, sendo escrita pelo arquivista das bibliotecas reais Luis Joaquim dos Santos Marrocos (que tanto na cidade de Lisboa como na cidade do Rio de Janeiro foi o maior oficial da secretaria de estado dos negócios do reino, português e brasileiro).

A Constituição de 1824 foi a constituição brasileira que teve a duração mais longa da historia brasileira, tendo seu fim com a Proclamação da republica (1889). E mesmo quando foi revogada a Proclamação da Republica, ela era a terceira constituição mais antiga do mundo que ainda estava em vigor. Ela só era mais nova do que a constituição dos Estados Unidos que foi criada em 1787, e a da Suécia de 1809.

Essa Constituição de 1824 ainda sofreu algumas modificações muito importantes pelo Ato Adicional de 1834, que dentre algumas alterações oficializou a criação de Assembleias Legislativas, que eram estrategicamente inseridas nas províncias.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1824
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lu%C3%ADs_Joaquim_dos_Santos_Marrocos
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Gomes_da_Silveira_Mendon%C3%A7a