Doutrina Jurídica

É chamada doutrina jurídica ou ainda direito científico o conjunto de estudos elaborados por inúmeros juristas, cujo objetivo é sistematizar e explicar todos os temas relativos à matéria do direito. É composta de estudos e teorias metódicas, divulgadas por meio de livros, monografias, artigos, e ainda sentenças prolatadas pelos juízes mais experientes e testados.

O indivíduo dedicado à doutrina jurídica é de fato um cientista, pois é movido pela investigação, pelo processo empírico, buscando desvendar os mais diversos temas da área jurídica, trazendo à luz do conhecimento uma filosofia que reflita o mais fielmente possível o comportamento da sociedade na qual está inserido. Seu material de trabalho são as normas emitidas nos mais diversos formatos.

São várias as funções da doutrina dentro do mundo jurídico. Ela permite o estudo aprofundado de normas e princípios, sendo responsável pela atualização dos conceitos e institutos. Tal processo é fundamental para que os profissionais estejam sempre em contato com a realidade dinâmica. A doutrina é responsável também pela organização de todo o conteúdo jurídico, numa divisão dos vários ramos e espécies de normas, o que torna mais fácil a compreensão do ordenamento.

Outro ponto importante são as observações direcionadas ao objeto de estudo, resultado do senso jurídico e crítico que deve influenciar o estudioso. Isso significa que a doutrina não deve se limitar a dizer o direito, é preciso submeter a lei a uma avaliação, sob diferentes ângulos de enfoque, acusando suas falhas e deficiências do ponto de vista lógico, sociológico e ético. Desse modo, através do debate, da confrontação intelectual, é possível que se encontre a posição mais equilibrada. Com isso, a doutrina desenvolve alternativas que provocam o aperfeiçoamento do direito, de modo que este seja direcionado cada vez mais para o seu fim maior: a justiça.

Outro ponto em que a doutrina se faz importante é no caso da chamada analogia legal, ou seja, o trabalho do estudioso concentrado nas lacunas da lei, assuntos os quais esta não trata ou não alcança, ou mesmo quando a lei é explicitamente defeituosa. Trata-se de um processo de preenchimento de lacunas existentes no ordenamento, que aliás, são próprias de sua elaboração. Enfim, é um meio de integração do direito proporcionado pela doutrina.

Todos estes detalhes mostram que a doutrina jurídica possui uma importância fundamental para o direito, e influencia, ainda que de maneira indireta na produção das leis e nos julgamentos, pois fornece pontos de apoio tanto ao legislador quanto ao juiz.

Bibliografia:
O que é doutrina e quais as suas funções? Disponível em: < http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=6377 >.

MARA, Tânia. Doutrina Jurídica. Disponível em: < http://www.webestudante.com.br/we/index.php?option=com_content&view=article&id=80:doutrina-juridica&catid=9:intr-ao-estudo-do-direito&Itemid=84>.

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