Magna Carta

Por Felipe Araújo
As versões de diversos historiadores são discordantes sobre a Magna Carta. Apesar da grandeza de seu nome original, “Magna Charta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae”, o documento teve sua importância diminuída por alguns acadêmicos.

Em uma primeira versão, a Magna Carta seria um documento assinado em 1215 para limitar os poderes da monarquia na Inglaterra. Na época, a carta foi assinada pelo rei João, que se encontrava no trono inglês.

De acordo com os termos da carta, os reis deveriam respeitar determinados procedimentos legais, assim como reconhecer que o poder real iria ficar sujeito à lei. Além de restringir os poderes reais, a Magna Carta é considerada como o início do processo histórico que fez surgir o constitucionalismo.

Porém, a Magna Carta restringia esses direitos apenas às pessoas livres, que eram a minoria na Inglaterra daquele tempo, a maior parte da população inglesa era formada por servos. Além disso, o inglês comum da época não era oprimido pelos monarcas, mas pelos barões senhoriais.

Concluindo, a Magna Carta não lhes deu nenhum direito a mais dos que já possuíam antes. Outra controvérsia sobre a Magna Carta refere-se à assinatura do rei João. Segundo a versão de alguns historiadores, ele não a assinou, apenas carimbou seu selo real em cera no documento. Outro argumento utilizado pelos acadêmicos para contestar a Magna Carta é de que os governos tirânicos começaram na Inglaterra após a sua criação.

Tamanha a discussão sobre o documento, que milhares de estudiosos visitam a Biblioteca Britânica, Arquivos da Catedral de Salisbury, arquivos Públicos de Londres e Biblioteca Bodleian para ter em mãos as cópias da carta de poder analisá-la.

Fontes:
SHENKMAN, Richard. As Mais Famosas Lendas, Mitos e Mentiras da História do Mundo, Rio de Janeiro: Ediouro, 2005.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Magna_Carta