Leis Antifumo

Por Iasmin da Costa Marinho
Os danos causados pelo vício do fumo e efeitos nocivos da fumaça atingiram grandes níveis de importância no mundo.

A repercussão dos malefícios da nicotina ao corpo causou ainda mais impacto com o surgimento das leis antifumo. Nos Estados Unidos, mais precisamente, na Califórnia, em 1994 aconteceu uma das primeiras manifestações de proibição do fumo em locais de trabalho. Esta proibição foi estendida aos bares e restaurantes e também praias e parques.

Em outros países a lei antifumo também vigora de forma rígida e permanente, são eles: Israel; Japão e Irlanda. No Japão, o fumo virou caso de multa. Os fumódromos a céu aberto possuem perímetros onde é permitido o fumo. Quem fumar fora deste perímetro esta sujeito a multa equivalente a R$ 50,00.

Por que Leis antifumo?

A causa do surgimento dessas leis antifumo advém de vastos estudos e pesquisas a respeito dos danos à saúde causados pelo fumo passivo. O fumo passivo também conhecido como fumo involuntário, ou fumo ambiental de tabaco, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) em relatório da Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC), no ano de 2002, concluiu que o fumo passivo causa câncer de pulmão, doenças cardíacas e outros problemas de saúde (veja: http://tobaccofreecenter.org/wp-content/uploads/pdfs/pt/SF_health_harms_pt.pdf)

Alguns dados são alarmantes. De acordo com a Organização Mundial do Trabalho, aproximadamente 200.000 mortes anuais acontecem em todo mundo devido a exposição ao fumo passivo no local de trabalho. Ainda sobre os danos do fumo passivo, crianças e mulheres grávidas também são prejudicadas. Nas crianças a exposição ao fumo pode ocasionar morte súbita infantil (SMSI), infecções respiratórias e problemas auditivos e de asma. Nas mulheres grávidas esta exposição pode causar aborto espontâneo.

Lei antifumo no Brasil

Infográfico: Rede Brasil Atual (08/2009)

No Brasil, os primeiros passos para a prevenção aos danos do fumo, já forma tomados. Um exemplo é a promulgação da Lei Nº 13.541, de 7 de Maio de 2009 de São Paulo, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados.

A Lei ora em destaque vêm com forte propaganda na mídia e Internet. O Governo Paulista tem investido através de um portal, onde encontramos disponível a Lei Nº 13.541, de 7 de Maio de 2009 para download, como também, fichas de denúncia e placas para serem colocadas em veículos ou espaços de uso coletivo e fechado, onde a Lei entra em vigor.

Onde pode e não pode fumar em São Paulo

Não pode fumar

No interior de bares, boates, restaurantes, escolas, museus, áreas comuns de condomínios e hotéis, casas de shows, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, repartições públicas, hospitais e táxis.

Pode Fumar

Em casa, em áreas ao ar livre, estádios de futebol, vias públicas, nas tabacarias e em cultos religiosos, caso isso faça parte do ritual. Quartos de hotéis e pousadas, desde que ocupados por hóspedes, estão liberados.

REFERÊNCIAS
<http://www.leiantifumo.sp.gov.br/portal.php/lei> Acesso em: 05/02/10.
<http://tobaccofreecenter.org/wp-content/uploads/pdfs/pt/SF_health_harms_pt.pdf> Acesso em: 05/02/10.
<http://www.redebrasilatual.com.br/banco-de-magens/infograficos/mapa_antifumo.jpg> Acesso em: 05/02/10.
<http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1257927-5602,00.html> Acesso em: 05/02/10.