Déficit Público

Por Emerson Santiago
Déficit Público é o nome que se dá à relação na qual o valor total das despesas públicas é maior que valor total das receitas públicas, considerando-se, nesta determinada relação os valores nominais, ou melhor, a inflação e a correção monetária do mesmo período considerado.

Embora a especificação do déficit governamental em termos de diferenças entre as receitas e despesas de setor público seja de definição excessivamente simplificada e de fácil compreensão, pode ser melhor elaborada com a especificação de diversos componentes do processo orçamentário que são indispensáveis para uma mais objetiva determinação das causas do déficit, permitindo uma avaliação mais apurada da política fiscal. Desse modo, dentro da definição de déficit, temos certos fatores que se "escondem" dentro da definição de déficit:

  • os métodos de financiamentos utilizados;
  • a contribuição de déficits passados para o atual déficit;
  • o impacto das dívidas interna e externa sobre o déficit;
  • a necessidade de emissão de moeda;
  • o efeito da inflação sobre a receita e os gastos do governo;
  • o efeito de variações nas taxas de juros;
  • a cobrança de imposto inflacionário;
  • - a existência de erros e omissões nas contas governamentais;

O déficit público, ou governamental encobre diversas características do processo orçamentário que são fundamentais para a determinação das causas do mesmo. Merecem destaque:

  • a contribuição do déficit passado para o atual;
  • o efeito da inflação sobre a receita e despesa do governo;
  • o efeito da variação das taxas de juros;

A partir dos fatores mencionados acima, é possível chegar aos outros conceitos de déficit, derivados do público, como por exemplo o conceito de déficit primário, que representa a origem e a fonte de realimentação do déficit público, e, consequentemente, da dívida pública, desconsiderando seus respectivos juros. É o resultado das contas públicas que inclui o Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, além de constituir o melhor método de avaliação do impacto da política fiscal.

Ainda é possível extrair de tais dados os chamados "déficit nominal" ou "total" e o "déficit operacional". Entende-se por déficit operacional a diferença entre as receitas de despesas públicas, em especial a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida interna e externa. É também obtido por meio da soma dos incrementos da base monetária e do incremento da dívida interna e da dívida externa expressa em moeda nacional.

Já o déficit operacional consiste no deflacionamento dos valores monetários das variáveis orçamentárias e financeiras, bem como pelo cálculo dos juros por meio da taxa de juros real esperada para um determinado período.

Bibliografia:
MARIOTTI, Francisco C. E. As contas públicas, o gasto e suas derivações . Disponível em: http://www.unifra.br/pos/gestaopublica/downloads/04-TEORIA_DO_GASTO_P%25C3%259ABLICO.ppt . Acesso em: 9 maio 2011.

SOBRINHO, Mauro Monteiro. OLÍMPIO, Joaquim de O. MONOLESC, Friedhilde Maria Kustner. O Déficit Público. Disponível emhttp://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2006/inic/inic/06/INIC000012ok.pdf. Acesso em 09/05/2011.