Poll Tax

Mestrado em História (UFJF, 2013)
Graduação em História (UFJF, 2010)

Poll Tax foi um imposto criado por Margaret Thatcher em 1989.

O pensamento econômico de Keynes conseguiu controlar os estragos causados pela Crise de 1929, oriunda da superprodução, e oferecer novo vigor ao capitalismo no mundo. Entretanto sua repercussão não foi a mesma em todos os lugares, além de também apresentar seus limites. No Reino Unido, por exemplo, a superação da crise econômica na década de 1930 e dos impactos causados pela Segunda Guerra Mundial foi mais difícil de ser alcançada. Na década de 1970 ocorreria uma nova crise global do capitalismo atrelada ao aumento do preço do barril de petróleo no mundo, encarecendo substancialmente um produto que é condutor de toda a matriz energética utilizada no planeta. Foi neste cenário que chegou ao poder no Reino Unido, em 1979, a Primeira Ministra Margaret Thatcher, uma líder dos conservadores que desenvolveu um rígido governo.

O governo de Margaret Thatcher recuperou elementos do Liberalismo e foi o precursor do que ficaria conhecido como Neoliberalismo. Apresentando muita rigorosidade, a Primeira Ministra reprimiu os sindicatos, dissolveu os direitos sociais conquistados ao longo de décadas e oprimiu os trabalhadores. Sua política neoliberal foi catastrófica para os britânicos, aumentando enormemente o desemprego e disseminando uma crítica condição social aos trabalhadores. Não por menos, Margaret Thatcher deixou o poder em 1990 com baixíssima aprovação popular. Mas sua conduta rígida da política e da economia a tornou mundialmente conhecida como “Dama de Ferro”.

Uma das medidas de Margaret Thatcher que desagradou o povo britânico foi a implantação do Poll Tax, também chamado de Imposto Comunitário. Inicialmente, o imposto foi implementado na Escócia, em 1989, e, no ano seguinte, passou a valer para o restante do Reino Unido. Tratava-se de uma taxa única que era cobrada de cada habitante para custear os governos locais. O imposto era o substituto de outro que era baseado no valor do imóvel de cada pessoa, ou seja, semelhante ao IPTU brasileiro. A população britânica ficou descontente e reagiu à implantação do imposto, recusando-se a fornecer dados ao governo e a pagar. A ampla contestação inviabilizou a punição dos inadimplentes.

O Poll Tax era também um imposto regressivo, ou seja, a alíquota de arrecadação era menor para quem possuía bens maiores, expressando um típico perfil da conduta neoliberal. Margaret Thatcher inverteu completamente a lógica que havia se instituído no Reino Unido e atacou diretamente os direitos trabalhistas. Se antes cobrava-se mais de quem tinha mais, o novo imposto cobrava mais de quem tinha menos. A reação popular foi inevitável, já insatisfeita com dez anos de governo Thatcher. As manifestações impossibilitaram a implantação do imposto e, após uma década de opressão popular, o governo foi derrotado pela população.

O Poll Tax foi símbolo da falida conduta neoliberal de Margaret Thatcher que levou à sua queda. A Primeira Ministra foi substituída por John Major, que iniciou imediatamente o desmantelamento do imposto.

Fontes:
http://ntj.tax.org/wwtax/ntjrec.nsf/0/e305afecd2f4d7028525686c00686d48/$FILE/v44n4421.pdf
http://books.google.com.br/books?hl=pt-PT&lr=&id=AHa7-Jg3cSYC&oi=fnd&pg=PA9&dq=Poll+Tax+Margaret&ots=zv7XR3hRHc&sig=3kBCZCl9tZfx8bVX1Bkf-MlxhG4#v=onepage&q=Poll%20Tax%20Margaret&f=false
http://www.envplan.com/abstract.cgi?id=c100467

Arquivado em: Economia, Inglaterra