Poupança

A caderneta de poupança é uma conta bancária orientada para pessoas com a capacidade de juntar dinheiro de forma periódica e que podem ser abertas e mantidas com pouco capital. Ficaram conhecidas como cadernetas por que, de início, eram usados pequenos cadernos onde se podia anotar a quantidade de dinheiro poupado e os juros recebidos.

No Brasil, D. Pedro II assinou decreto nº 2.723 (de 12 de janeiro de 1.861) estipulando a criação da Caixa Econômica Federal e da caderneta de poupança. Esta tinha como objetivo captar os recursos que as classes mais pobres tinham para economizar. Este tipo de investimento pagaria 6% de juros ao ano. Ficou estipulado que, sob garantia do Governo Imperial, o dinheiro seria devolvido quando seu dono o desejasse.

Ao longo do tempo surgiram mudanças nas regras que determinam o funcionamento da caderneta de poupança, principalmente em relação ao índice de juros pagos sobre o valor depositado. No dia 18 de abril de 1.874, foi assinado o decreto nº 5.594, que estipulava que as taxas de juros não seriam superiores a 6% ao ano e que a taxa seria fixada uma vez por ano.

No dia 15 de dezembro de 1.915, entrava em vigor o decreto nº 11.820, que determinava, a partir de então, que o valor dos juros seria determinado pelo governo. Ficou decretado também que toda mulher casada poderia abrir sua própria caderneta de poupança, só se seu marido se opusesse é que este direito lhe seria negado.

No dia 14 de junho de 1.934, sob o decreto nº 24.427, acontece a principal modificação no regulamento da caderneta de poupança. Foi criado o Conselho Superior, órgão para controlar e fiscalizar as Caixas Econômicas que existiam naquela época. Além disso, foram colocadas em prática novas regras para o funcionamento dos depósitos.

Outra mudança importante ocorreu no ano de 1.964, quando, no dia 21 de agosto, entra em vigor a lei nº 4.380. Esta lei determinava que, além da taxa de 0,5% mensal, a correção monetária passaria a atualizar o dinheiro investido nas cadernetas e o valor da correção seria definido pelo Banco Central do Brasil.

Hoje, o rendimento da caderneta é de 0,5% ao mês mais a TR (Taxa Referencial), que é uma taxa calculada a partir do rendimento mensal médio de aplicações em RDBs e CDBs. A caderneta de poupança é o investimento mais procurado pelas pessoas que não dispõe de muito dinheiro, embora existam outras aplicações mais rentáveis.

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