Sistemas de Avaliação da Educação Básica: Brasil e Ceará

Por Ana Lídia Lopes do Carmo

No Brasil: Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

Criado em 1988, com o propósito principal de “avaliar a qualidade, equidade e eficiência do ensino e da aprendizagem” (VIEIRA, 2008, p. 115), no Brasil. No entanto, apenas a partir de 1995, tal iniciativa pioneira, assumiu maior abrangência nacional, com o monitoramento e avaliação amostral da educação por regiões, redes de ensino pública e privada nos estados e no Distrito Federal.

Em 2005, segundo a Portaria Ministerial n.º 931 de 21 de março, foi alterado o seu nome para Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB). Entretanto, “o nome do SAEB foi mantido nas publicações e demais materiais de divulgação e aplicação deste exame, por sua tradição.” (Disponível em http://www.inep.gov.br/basica/saeb/caracteristicas.htm)

Esse sistema avalia a cada dois anos alunos de 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio de todo o Brasil. Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), procura conhecer as condições internas e externas que interferem no processo de ensino e aprendizagem.

No Ceará: Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE)

Em 1992, o Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC), criou seu próprio sistema de monitoramento, denominado Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) para identificar os processos de aprendizagem na Educação Básica. Avalia anualmente as escolas públicas do estado do Ceará com a finalidade de “fornecer subsídios para formulação e monitoramento das políticas educacionais.

Deste modo, possibilita aos professores e gestores um diagnóstico situacional da educação oferecida na rede pública de ensino.” (Disponível em http://www.seduc.ce.gov.br/spaece.asp) Além da prova, são aplicados também questionários contextuais, investigando dados sócio-econômicos e hábitos de estudo dos alunos, perfil e prática dos professores e diretores.

Semelhanças

Traçando um paralelo entre os dois sistemas de avaliação, detalhados anteriormente, observamos que tanto o SPAECE como o SAEB têm seu procedimento resumido em aplicação de uma prova padronizada nas áreas básicas do conhecimento – Língua Portuguesa e Matemática. A partir dessas avaliações são coletadas informações que vão indicar o nível de competência e a evolução do desempenho dos alunos; e em ambos os casos são atribuídas notas de 0 a 500 (HOLANDA; PATTERINI; NOGUEIRA; 2006, p. 159 e 160).

Fontes:
VIEIRA, S. L. Indicadores de sucesso: a construção da qualidade. Educação básica: política e gestão da escola / Sofia Lerche Vieira. – Fortaleza: Liber Livro, 2008. p. 105-129 – (Coleção Formar)

HOLANDA, M.; PETTERINI, F.; C.; NOGUEIRA, C. Um Prêmio para a Educação. In: HOLANDA, M. (Org.) Ceará a Prática de uma Gestão Pública por Resultados. Fortaleza: IPECE, Cap. 4, p. 159-167, 2006.
http://www.inep.gov.br/basica/saeb/caracteristicas.htm
http://www.seduc.ce.gov.br/spaece.asp