Autocracia

Por Antonio Gasparetto Junior
Autocracia é um governo baseado nas convicções de uma só pessoa.

O termo que determina o tipo de poder político Autocracia tem origem grega e significa literalmente governo por si próprio. Tratava-se, na verdade, de um governo no qual há uma única representação como detentora do poder, ou seja, um comitê, uma assembleia ou simplesmente um líder que possui absoluto controle de todos os níveis governamentais. Quando se trata da presença de um único indivíduo como detentor de todo esse poder, o consentimento de outros membros do governo é inexistente ou ignorado. Para haver um governo autocrático, o líder governamental controla toda a administração e todo o poder de sua jurisdição e é livre para tomar as medidas, de acordo com o significado do termo grego, por si próprio.

Tendo em vista essas definições, implica em dizer que nem sempre uma monarquia é necessariamente uma Autocracia. Essa correlação não procede em todos os casos porque os monarcas, em geral, são amparados por uma equipe administrativa. Uma monarquia só é autocrata quando é chamada de absoluta, pois aí sim representam casos de poder político absoluto do rei ou do imperador, o que os isenta da manifestação de qualquer outro órgão que participaria da administração governamental. Ainda assim, nem todo monarca absoluto é um autocrata, como o famoso rei francês Luis XIV. O monarca absolutista só é autocrata quando não há força social capaz de limitar suas ações e seus poderes políticos. E, evidentemente, a Autocracia não permite a participação popular nas decisões.

O sentido político da Autocracia pode ser restrito ou amplo. No primeiro caso há uma personalização do poder, ou seja, é o caso dos exemplos históricos de monarcas autocratas. Manifestações nesse sentido foram muito comuns no Império Bizantino, que entendia o monarca como detentor de um poder supremo e ilimitado que era concedido por Deus. Já o sentido amplo designa um poder ilimitado e absoluto sobre os súditos do governo como um todo ou dos órgãos administrativo que exerce a função de governante.

Embora os exemplos históricos de Autocracia sejam mais recorrentes quando associados a Estados monárquicos, cabe ressaltar que essa também não é uma regra. A Autocracia pode ocorrer sem a figura de um rei ou imperador, e um bom exemplo disso é a Alemanha do século XX e o governo autocrata de Adolf Hitler.

Fontes:
http://maltez.info/respublica/topicos/aaletraa/autocracia.htm
http://www.iea.usp.br/textos/limoeirocardosoflorestan1.pdf