FMI e a Dívida Externa Brasileira

Por Caroline Faria
O Fundo Monetário Internacional (FMI) surgiu na Conferência de Bretton Woods nos EUA com o intuito de garantir estabilidade ao comércio internacional através de apoio técnico (treinamento, capacitação), e ajuda financeira aos seus países membros (181 atualmente), além de favorecer a cooperação entre os mesmos.

Criado em 1945 juntamente com o BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, o Banco Mundial), o FMI é um fundo que conta com os investimentos dos países membros que são representados pela Assembléia de Governadores composta por um representante titular e um alterno de cada país.

Entretanto o voto é bastante concentrado, apenas 5 países desenvolvidos detêm 39% dos votos, sendo que os EUA possuem poder de veto sobre qualquer decisão de mudanças no estatuto do Fundo visto que para qualquer alteração deve-se ter uma maioria de 85%.

O Brasil, por exemplo, foi um dos membros fundadores do FMI e detém apenas 1,40% dos votos, menos do que a Bélgica com 1,43% que tem uma população muito menor. Todos os países em desenvolvimento juntos somam cerca de 40% do total de votos apenas. Os países da África, por exemplo, possuem poder de decisão quase nulo.

Uma das atividades principais do FMI é o ato de emprestar dinheiro aos países que necessitam de recursos seja para saldar dívidas públicas ou equilibrar a balança comercial.

Praticamente todos os países da América Latina possuem alguma dívida com o FMI que vão sendo roladas através de negociações e pagamento dos juros, para o que, na maioria das vezes, empresta-se mais dinheiro para saldar os juros da dívida.

Em 2005 a dívida externa brasileira representava 51,2% do PIB, mas é importante lembrar que nem toda a dívida externa brasileira se refere ao FMI. O Brasil fechou empréstimos com outras entidades como, por exemplo, o Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Sem contar que existem os títulos da dívida pública que na maior parte encontram-se nas mãos de investidores e empresas privadas.

A história da dívida pública brasileira se iniciou há muitos anos, na época em que o Brasil ainda era colônia portuguesa e realizou empréstimos para “saldar dívidas com Portugal”. Depois disso, foram sendo feitos sucessivos empréstimos com o intuito de sanar a primeira dívida, ou na tentativa de alavancar a economia para que fosse possível salda-la. Mas todas as tentativas redundaram em fracasso, explodindo em 1982 quando se iniciou a pior crise financeira pela qual o país já passou. Durante sete anos a renda per capita brasileira caiu sem parar até 1992 e a inflação chegou a 2.700% em 1993.

Mas o problema com o FMI, começou na verdade, durante o período da Ditadura Militar (1964-1985) quando, em 1973 ocorre a “Crise do Petróleo” que fez com que o Brasil (que já tinha uma dívida externa) se visse obrigado a recorrer ao FMI em 1982, quando já não havia mais outra saída para enfrentar a crise que se abatera sobre a economia.

A partir daí o que se segue são negociações em torno de novos empréstimos e tentativas de ir rolando a dívida. Em 1985 o FMI suspende a ajuda pelo descumprimento de algumas metas e só retoma as negociações em 1988 quando o Brasil fecha mais um acordo, de US$1,4 bilhão dos quais só recebe US$477 milhões. Em 1987 o Brasil havia decretado moratória unilateral e suspendido o pagamento da dívida e só volta a renegociá-la em 1994 regularizando o crédito externo.

Por fim, em dezembro de 2005 o Brasil quita a dívida com o FMI pagando o valor de US$15,5 bilhões que venceriam até o final de 2007 (não confunda com a dívida externa). Com isso, segundo o então Ministro Antônio Palocci, o Brasil economizou US$900 milhões em juros.

Fontes: http://www.mre.gov.br, http://www.cefetsp.br, http://www.economiaonline.com.br