Genocídio

Por Antonio Gasparetto Junior
Genocídio é o nome dado ao assassinato deliberado de um grupo de pessoas e é caracterizado pela existência de diferenças.

O termo Genocídio é recente na história da humanidade, entretanto sua prática é longínqua. A palavra só passou a ser utilizada para identificar a matança deliberada de pessoas no final da primeira metade do século XX. Nesta ocasião, ocorreu o mais famoso dos genocídios no conhecimento popular, a matança de judeus promovida por Adolf Hitler e sua Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Para tentar explicar o elevado número de assassinatos de pessoas integrantes de um grupo específico e pressionar por justiça, o polonês Raphael Lemkin cunhou o termo, em 1944, baseado no grego e que significa matar uma raça ou tribo.

O esforço de Raphael Lemkin fez com que as autoridades internacionais reconhecessem o Holocausto judeu como um dos maiores crimes da humanidade, enquadrando-o na condição de genocídio. Assim, foram criadas leis internacionais e, em 1951, foi criada a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.

A partir de sua inserção nas leis internacionais como crime contra a humanidade, o Genocídio passou a ser discutido por teóricos que identificam tal forma de assassinatos em massa como consequência de diferenças étnicas, nacionais, raciais e religiosas. A diferença política ainda é uma questão que divide os estudiosos do tema, pesquisadores concordam especialmente que o genocídio se trata de um tipo de limpeza étnica.

O Genocídio foi praticado em diversas regiões do mundo muito antes mesmo da Segunda Guerra Mundial. A própria colonização da América, por exemplo, foi fortemente marcada por essa prática. Quando os espanhóis chegaram ao Novo Mundo promoveram uma grande onda de assassinatos em busca de seus interesses no novo continente, metais preciosos. Estima-se que tenham sido mortos 3 milhões de nativos. Da mesma forma que os espanhóis, os colonizadores da América do Norte também promoveram grande matança dos povos indígenas totalizando valores semelhantes ao da América Espanhola.

Mas é o século XX o recordista disparado em quantidade de genocídios registrados. Antes da grande quantidade de assassinatos de judeus pelos nazistas, houve ainda o genocídio de armênios e de ucranianos, este com estimativa de até 10 milhões de mortes. O Holocausto judeu levou à morte cerca de 6 milhões de judeus nos campos de concentração nazistas.

Após a adoção do termo Genocídio e sua inserção em leis internacionais, assassinatos em grande escala voltaram a acontecer ainda no Camboja, em Kosovo, na Ruanda, na Bósnia e no Iraque, por exemplo.

O Brasil reconheceu o Genocídio como crime e determinou leis para condenar sua prática em 1956.

Fontes:

http://www.ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?ModuleId=10007043