Golpe da maioridade

Graduação em História (Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, 2008)

O denominado “Golpe da maioridade” foi um momento da história brasileira que marca o fim do período regencial e o início do Segundo Reinado.

O governo do Imperador D. Pedro I passou a enfrentar problemas políticos bastantes sérios. Com a questão da sucessão de sua filha em Portugal e a usurpação do poder realizada pelo irmão, com a mobilização da nobreza portuguesa, D. Pedro I é forçado a voltar a Portugal.

No entanto, não havia quem assumisse o poder e pudesse administrar e controlar o Brasil durante sua ausência, que não se sabia inclusive quanto tempo duraria. D, Pedro II, seu filho e herdeiro natural do trono ainda era demasiado jovem. Além disso, a Constituição brasileira recém promulgada determinava uma idade mínima para que um monarca assumisse o poder.

Diante disso e de um período conflituoso que se seguiu, com revoltas, guerras e tentativas de descentralização do poder e da administração pública, a elite brasileira fica apreensiva e acredita que só a autoridade central do Imperador poderia por fim aos problemas, estabilizando o país e garantindo os seus privilégios.

Para solucionar a questão, é formado um Ministério da Maioridade, que visava resolver a questão o mais rápido possível e com o mínimo impacto. O adiantamento da maioridade ocorreria por uma proclamação da Assembleia Geral ao povo. A Constituição previa a idade minima necessária para Pedro II assumir em 21 anos. Um ato adicional a essa Constituição reduz esse limite aos 18 anos.

Ainda assim, a situação do país, as inseguranças de setores da sociedade e o clima violento fizeram com que o próprio Pedro II decidisse assumir, aos 14 anos de idade.

O assunto é coordenado pelos liberais, que instituem o “clube da maioridade” liderado por Antônio Carlos de Andrada e Silva. No clube se discutia a melhor forma e o melhor momento da aclamação do imperador.

Segundo alguns historiadores, a decisão tomada pelos liberais pode ser considerada um golpe político contra os conservadores, daí surge o termo “Golpe da Maioridade”. Outros argumentam que não houve golpe propriamente dito, mas o assentimento do Imperador Pedro II em assumir o trono naquele momento. Por trás disso, no entanto, os liberais retiravam o poder das mãos dos conservadores numa manobra política bem coordenada. Em 24 de julho de 1840, D. Pedro II forma ministérios com os liberais e inicia assim um revezamento político que durará por todo período seguinte. Inicia-se assim o chamado “Segundo Reinado”, a segunda fase do período imperial brasileiro, sob a liderança de D Pedro II, que se estenderá até o advento do golpe republicano de 1889.

Bibliografia:
Schwarcz, Lilia Moritz (1998). As barbas do Imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos 2° ed. (São Paulo: Companhia das Letras)

http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/golpe_maioridade.html

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