Bioética

Por Débora Carvalho Meldau
A bioética é a ética aplicada a vida e, abrange temas que vão desde uma simples relação interpessoal até fatores que interferem na sobrevivência do próprio planeta. Dentro da medicina veterinária, este termo está intimamente ligado à noção de bem-estar animal. O termo bioética foi utilizado pela primeira vez no ano de 1970, por um médico oncologista chamado van Rensselaer Potter.

As principais razões para seu surgimento foram:

  • Abusos na utilização de animais e seres humanos em experimentos;
  • Surgimento acelerado de novas técnicas desumanizantes que apresentam questões inéditas, como por exemplo, clonagem de seres humanos;
  • Percepção da insuficiência dos referenciais éticos tradicionais, pois devido ao rápido progresso científico, torna-se fácil constatar que os códigos de ética ligados a diferentes profissões não acompanharam o rápido progresso científico, sendo diversas vezes insuficientes para julgar os temas polêmicos da bioética.

O emprego de descobertas científicas pode, muitas vezes, afetar positiva ou negativamente a sociedade ou até mesmo o planeta. Deste modo, a análise das vantagens e desvantagens do emprego de uma determinada tecnologia ou da realização de certos experimentos deve ser avaliada por comitês formados por indivíduos de diversas formações. Sendo assim, pode ser percebido que a bioética envolve profissionais das seguintes áreas:

  • Tecnociências (medicina, veterinária e biologia);
  • Humanidades (filosofia, teologia, psicologia e antropologia);
  • Ciências sociais (economia e sociologia);
  • Direito;
  • Política.

Os princípios básicos da bioética são três:

  • Autonomia ou princípio da liberdade: ele se baseia no fato de que na relação médico-paciente, este último possui o direito de ser informado sobre seu estado de saúde, detalhes do tratamento a ser prescrito e tem toda a liberdade de decidir se irá ou não se submeter ao tratamento determinado. Caso o paciente não possa decidir, os pais ou responsáveis é que tomam a decisão. Em casos de experimentos conduzidos com seres humanos, os indivíduos submetidos aos testes devem receber detalhes dos procedimentos a serem adotados e dar uma autorização, por escrito, de que deseja participar da pesquisa. Na medicina veterinária, como o animal não pode tomar essa decisão, cabe ao médico veterinário fornecer todas as informações sobre o animal e possíveis tratamentos e obter a autorização do proprietário para a realização dos procedimentos.
  • Beneficência ou princípio da não-maleficência: toda e qualquer tecnologia deve trazer benefícios para a sociedade e jamais causar-lhe malefícios. É fato nos dias de hoje, que a bioética está mais relacionada aos seres humanos do que aos animais, pois a maior parte dos experimentos existentes visa beneficiar o homem e não os animais.
  • Justiça distributiva: os avanços técnico-científicos devem beneficiar a sociedade como um todo e não apenas alguns grupos privilegiados.

A bioética divide-se em dimensões, também conhecidas como grandes áreas de estudo da bioética, que são:

  • Dimensão pessoal: estuda a relação entre os profissionais responsáveis e seus pacientes. A liberdade do indivíduo ou responsável pelo indivíduo deve ser respeitada;
  • Dimensão social, econômica e política: tem como objetivo estabelecer critérios para que seja determinada a alocação e distribuição de recursos, bem como tentar reduzir as diferenças econômicas e sociais dentro de um país ou entre países. Dentre os diferentes assuntos que são abordados nessa área da bioética, destacam-se: alocação de recursos financeiros; patentes; desequilíbrio entre países ricos e pobres e fome;
  • Dimensões ecológicas: os principais temas que fazem parte da pauta de discussão da bioética no campo da ecologia são proteção ao meio ambiente, exploração dos recursos naturais, desertificação, poluição, extinção de espécies, equilíbrio ecológico, utilização de animais e plantas em condições éticas, proteção da qualidade de vida dos animais, desequilíbrio entre países ricos e pobres, problemas nucleares e proteção da biodiversidade;
  • Dimensão pedagógica: trata-se da discussão de alternativas que visem uma melhora no ensino e aprendizagem nas instituições;
  • Dimensões biológicas ou bioética especial: dentro deste grupo da bioética, destacamos o começo da vida, o diagnóstico pré-natal, o abortamento provocado, a reanimação do recém-nascido, a engenharia genética e organismos geneticamente modificados, terapia gênica, eugenia, reprodução medicamental assistida, clonagem, transplante de órgãos, experimentação animal e em humanos, eutanásia e distanásia.

A importância das discussões em bioética, em razão do seu caráter transdisciplinar, é fazer com que a ciência não utilize indiscriminadamente as novas tecnologias logo que se tornem viáveis, mas somente apenas após possuir o conhecimento e a sabedoria suficientes para utilizá-las em benefício da humanidade e não em seu detrimento. Nesse sentido, a bioética permitirá que a sociedade decida sobre as tecnologias que lhe convêm.

Leia também:

Fontes:
Biotécnicas Aplicadas à Reprodução Animal – Paulo Bayard Dias Gonçalves, José Ricardo de Figueiredo e Vicente José de Figueiredo Freitas. Ed: 2° (2008). Editora Roca.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Bioética
http://www.ghente.org/bioetica/

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