Cidadania e Educação

Por Francisca Socorro Araujo
SOBRE O CONCEITO DE CIDADANIA E SEUS REFLEXOS NA ESCOLA

Sobre cidadania o dicionário de língua portuguesa Larousse afirma ser “qualidade de cidadão”, “qualidade de uma pessoa que possui, em uma determinada comunidade, política, o conjunto de direitos civís e políticos”. No entanto, na realidade em que vivemos atualmente, se indagarmos a respeito do tema, certamente encontraremos uma diversidade de opiniões e nenhuma definição que possa contemplar de forma plena o conceito de cidadania. Podemos afirmar que ser cidadão é ter direitos e deveres. Mas de que maneira poderemos definir quais direitos e quais deveres? Portanto, é na determinação destes direitos e deveres que se encontra o “nó” relacionado a esta questão complexa que é a cidadania.

Ouve-se falar de “educação para a cidadania”, de “projetos educativos” voltados para a cidadania, enfim, de sociedades que tenham no cidadão o foco de suas preocupações. Mas apesar da discussão que é bastante ampla o que se pode perceber é que a literatura produzida não nos esclarece este aspecto importante para as sociedades ditas democráticas. Importante na medida em que, para que seja democrática, uma sociedade tem na participação dos seus indivíduos uma característica básica.

De todo modo, alguns autores, conscientes da “confusão” que se estabelece sobre o que seria e como exercer cidadania, tentam dar a este respeito algum esclarecimento. Entre estes autores, Gentili e Alencar afirmam que “a cidadania deve ser pensada como um conjunto de valores e práticas cujo exercício não somente se fundamenta no reconhecimento formal dos direitos e deveres que a constituem na vida cotidiana dos indivíduos”. (Gentili e Alencar, 2001, p. 87). Ou seja, não basta que se defina um conceito formalmente. Mais importante que isso é a prática dessa definição. Cidadania significa, além do reconhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos, o cumprimento dos mesmos por parte da sociedade. Por outro lado, tanto o reconhecimento quanto o cumprimento destes direitos e deveres, não devem – como é de senso comum - se restringir à esfera política, isto é, ao direito e ao dever de votar e ser votado. Um outro aspecto importante é que a cidadania tem na igualdade uma condição de existência. Igualdade de direitos, de deveres, de oportunidades. Igualdade, enfim, de participação social e política.

Em meio a essa indefinição os “cidadãos” enfrentam justas dificuldades relativas ao exercício destes direitos e deveres que na realidade muitas vezes desconhecem por completo. Se o indivíduo não tem uma definição do que seja a cidadania, obviamente não poderá exercê-la de forma plena. Ao mesmo tempo, na medida em que se percebe esta indefinição no que se refere ao conceito de cidadania, a democracia tampouco poderá acontecer uma vez que ela se faz na participação dos cidadãos. Ou seja, a cidadania deve ser pensada como condição fundamental para a existência de uma sociedade democrática. Obviamente não se trata da cidadania “do papel”, isto é da teoria, mas da cidadania em termos práticos, a que deve acontecer com a participação de cada membro, cada cidadão consciente de seus direitos, deveres e valor.

A complexidade do mundo globalizado, a amplitude das comunicações, provocam essa indefinição relativamente à cidadania. Se ser cidadão significa, conforme a origem grega, em termos bastante genéricos, ser o habitante da cidade, isso implica no pertencimento a determinado espaço geográfico. Mas o que se pode perceber é que para a globalização não existem barreiras. Ao extrapolar estes limites faz desaparecer as peculiaridades de cada espaço e também dos indivíduos implicados. Serão todos “cidadãos do mundo”, sujeitos indefinidos socialmente. A rapidez das transformações sociais provoca igualmente transformações individuais. Isso exige readaptação, reeducação. É neste ponto que a escola precisa também ser repensada, principalmente os professores, responsáveis diretos por promover essa readaptação exigida pelas transformações tecnológicas. Dessa forma, é necessário que valores e a forma de disseminá-los sejam repensados, inclusive no que se refere à cidadania.