Equilíbrio reflexivo

Por Marco Aurélio Caetano Oliveira

Mestre em Filosofia (UFRJ, 2012)
Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação (UFF, 2015)
Graduado em Filosofia (UFRJ, 2010)

Categorias: Filosofia
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O Equilíbrio Reflexivo é entendido pela maioria dos filósofos como um método de determinação de princípios gerais em Ética ou Política. O método ficou conhecido após John Rawls utilizá-lo em seu livro A Theory of Justice (Uma Teoria sobre a Justiça), de 1971. Consiste em um confronto entre os nossos julgamentos morais no cotidiano, que são julgamentos particulares, e princípios gerais que deveriam servir como seus elementos justificadores. Paul DePaul (2006) comenta que o método do Equilíbrio Reflexivo é a única forma razoável de implementar uma investigação de crenças morais.

Nos momento iniciais, parece que estamos implementando uma reflexão comum. É válido enfatizar que o procedimento tenta se aproximar do modo como as pessoas efetivamente pensam, mas tende à sistematização. Sabemos que John Rawls propôs o Equilíbrio Reflexivo como um exercício epistemológico de determinação de princípios gerais que deveríamos adotar. Esse equilíbrio não reflete o estado atual da psicologia de nenhuma pessoa. Muitos filósofos consideram que esse equilíbrio é ideal e mesmo que não possa ser alcançado, é possível que nos aproximemos dele -- trata-se de uma aproximação apenas, pois é humanamente impossível avaliar completamente todas as nossas crenças.

A pessoa que implementa o método faz uso de sua capacidade deliberativa, o que pode ocasionar equívocos. Por esse motivo, o procedimento é permeado por conceitos e recursos lógicos que demandam longos períodos de reflexão. Quem deseja implementar o método revisa ou abandona algumas das crenças iniciais, pois o objetivo é que a reflexão comece a se assemelhar a um desenvolvimento teórico. A revisão é feita em vista de coerência, que pode eliminar tanto algum princípio ou regra moral geral quanto julgamentos particulares.

O passo metodológico de maior interesse é o estabelecimento do grupo de crenças chamado julgamentos morais ponderados. Esse conjunto de crenças resulta de um momento inicial no qual abandonamos crenças ambíguas, com baixo grau de confiança, formadas com base em emoções ou que não reflita um posicionamento crítico. Estabeleceríamos, assim, o ponto de partida para propor um pensamento que seja mais do que uma convicção bem fundamentada.

Esse procedimento pode ser criticado de muitas formas e uma das mais interessantes é a que tenta explicar porque esse conjunto contém muitas das crenças que consideraríamos intuitivas em qualquer campo de saber ou cultura. Essa crítica consiste em dizer que o método não faz mais do que revisar ou reorganizar posicionamentos já aceitos em uma sociedade, reunindo apenas intuições razoáveis. Outra crítica muito conhecida está relacionada ao caráter construtivista que o método possibilita: se os pontos de partida de duas ou mais pessoas forem diferentes, elas chegariam a equilíbrios semelhantes? Como avaliaríamos qual dos equilíbrios é o mais adequado ou correto?

Embora aquele ou aquela que aplique o método não tenha outro ponto de partida, a saber, iniciar com as suas crenças, o equilíbrio só é alcançado quando ampliamos o equilíbrio para incluir crenças contrárias ao que mantemos como moralmente correto.

“Mesmo se um(a) investigador(a) vier a alcançar um ponto de estabilidade, depois de uma série de revisões nos julgamentos morais ponderados e na teoria moral, no qual os julgamentos e a teoria forem perfeitamente coerentes e nenhuma revisão adicional a eles for necessária, o trabalho do(a) investigador(a) ainda não terá acabado. Seria atingido apenas o que é conhecido como Equilíbrio Reflexivo restrito.” (DEPAUL, 2006, p. 602)

Para ampliar o equilíbrio alcançado, devemos procurar por perspectivas contrárias e avaliar nossos próprios fundamentos. Um novo equilíbrio se seguirá desse procedimento, mais sólido e menos unilateral. Esse último passo metodológico, que implica em novas revisões, leva a novas revisões e é nesse momento que questões psicológicas, científicas ou semânticas servem de suporte para que o resultado se torne uma visão ampla da moralidade.

Referências bibliográficas:

DEPAUL, Michael. Intuitions in Moral Inquiry. In: COPP, David (Ed.). The Oxford Handbook of Ethical Theory. New York: Oxford University Press, 2006. p. 595–623.

SCANLON, Thomas. Being realistic about reasons. New York: Oxford, 2014.

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