Recursos do FUNDEB estão disponíveis; FNDE repassa R$ 800 milhões aos Estados e Municípios

04/04/2016 - 18h48 - Por Karoline Figueiredo





Os recursos da terceira parcela de 2016 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) já estão disponíveis. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na semana passada (28/03) R$ 800 milhões aos Estados e Municípios beneficiários.

A União transfere os valores aos Estados e Municípios que não conseguem alcançar por arrecadação própria o valor mínimo nacional estabelecido a cada ano por aluno. Este ano o valor mínimo é R$ 2.739,87. Por tanto, receberam os recursos em 2016 as seguintes localidades: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O FUNDEB é a principal fonte de financiamento da Educação Básica Pública do país e é constituído por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais. Ao menos 60% dos recursos devem ser utilizados com a remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante pode ser utilizado para despesas e manutenção do ensino, como equipamentos, construção de escola, pagamento de outros profissionais ligados à educação, entre outros.