Câmara aprova distribuição de alimentos aos alunos que tiveram aulas suspensas

26/03/2020 - 10h38 - Por Karoline Figueiredo





O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (25), o Projeto de Lei 786/20, que determina a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suas aulas suspensas após a pandemia do Coronavírus (Covid-19). Os alimentos são destinados aos alunos da rede pública de educação básica.

A PL foi aprovada por meio de votação remota, ou seja, medida que viabiliza o funcionamento do Plenário durante a emergência da saúde pública voltada ao Covid-19, de forma rápida e sem contagem de votos. O texto agora será encaminhado ao Senado.

De acordo com a proposta, a União continuará encaminhando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para Estados e Municípios comprarem a merenda escolar. Também é ressaltada a importância da distribuição imediata dos alimentos estocados e novas compras com dinheiro do programa. A distribuição dos alimentos às famílias deverá ser acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

"Estamos hoje trabalhando para que 42 milhões de brasileiros possam receber alimentos. Espero que o Senado também faça a sua parte de maneira rápida", declarou o deputado Hildo Rocha.

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