Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei em Combate à Corrupção

15/06/2016 - 15h29 - Por Karoline Figueiredo





A Câmara dos Deputados criou ontem (14), por meio do presidente da Câmara em exercício, Waldir Maranhão, uma Comissão Especial (Comissão temporária para avaliar e votar proposta de emenda à Constituição) para analisar projeto que constitui dez medidas contra a corrupção. A proposta apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) possui objetivo de combater os crimes contra o patrimônio público e o enriquecimento ilícito de funcionários públicos. Confira as sugestões de mudanças PL 4850/16 na LEI 2.848/40.

"Tomamos uma decisão que vai ao encontro da sociedade. Combate à corrupção é tudo aquilo que a sociedade cobra de cada um de nós. Pelo princípio da transparência, da governança e do fortalecimento da democracia. Entregamos para os parlamentares a possibilidade real de nós termos esse movimento consolidado e o Brasil, a partir dessa crise e a partir dessa decisão que tomamos, no futuro, será um outro país. Estamos apostando no futuro", declarou Maranhão.

A iniciativa partiu dos deputados Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP); Diego Garcia (PHS-PR); Fernando Francischini (SD-PR) e João Campos (PRB-GO). Segundo Thame, as medidas atualizam a legislação, pune os criminosos e cria um novo marco de combate à corrupção no país.

As novas medidas permitirão uma condenação mais severa para pessoas direta e indiretamente envolvidas com a corrupção, estabelecerá mudanças e mais rigor em relação à recuperação dos recursos desviados, além de reformular e melhorar procedimentos propostos pelo MPF.

A Comissão Especial será composta por 29 membros titulares e instalada nesta quinta-feira (16) depois da leitura em Plenário.