Candidatos que solicitaram isenção de taxa do Enem 2017 mas tiveram pedidos negados poderão reverter a situação

26/05/2017 - 12h57 - Por Thaís Ferraz





O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) publicou na noite de ontem um comunicado referente à situação dos estudantes que têm direito a isenção de taxa do Enem 2017 mas tiveram seus pedidos negados pelo sistema de inscrição. O documento pode ser conferido neste link.

No comunicado, o órgão afirma que a situação pode ser revertida. Para isso, os candidatos deverão entrar em contato com o Inep e encaminhar documentos comprobatórios para análise da situação. O procedimento deve ser realizado até o dia 25 de junho.

O Inep só analisará os pedidos que forem encaminhados acompanhados dos respectivos comprovantes da situação socioeconômica e de escolaridade dos requerentes. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 0800 61 61 61.

Confira se você tinha direito a isenção de taxa

O Edital diz que a isenção será concedida:

  • Automaticamente, ao participante concluinte do Ensino Médio no ano de 2017, matriculado em qualquer modalidade de ensino em escola da rede pública, declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
  • Mediante solicitação de isenção de taxa, ao participante que declare atender aos requisitos contidos no art. 1º, paragrafo único, incisos I e II, da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013;
  • Mediante solicitação de isenção de taxa ao participante que declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.

Mais informações podem ser encontradas no Edital e no portal do Inep.