O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), a Portaria nº 200/2021 - que dispõe sobre a definição do cronograma e dos responsáveis pelas duas etapas da coleta do Censo Escolar 2021.
Os procedimentos deverão ser realizados por meio do Sistema Educacenso, que ficará disponível entre 18 de junho e 23 de agosto, para a coleta da primeira etapa da pesquisa relacionada à Matrícula Inicial. Após esse período, os dados preliminares serão encaminhados pelo Inep ao Ministério da Educação (MEC), para serem publicados no DOU.
O Inep disponibilizará os relatórios por escola, para que os gestores municipais e estaduais das redes de ensino acompanhem e confiram as informações declaradas. Os gestores terão 30 dias, a partir da data de publicação dos resultados preliminares no DOU, para verificar, confirmar ou alterar dados.
Os resultados finais da primeira etapa que serão anunciados dia 31 de janeiro de 2021. A segunda etapa do Censo, começa dia 1º de fevereiro de 2022 e seguirá até 17 de março. Nesta etapa, as instituições irão declarar dados referentes à Situação do Aluno. Entre 14 e 18 de abril serão informadas as taxas de rendimento preliminares e os relatórios por escola para conferência.
O fim da segunda etapa do Censo Escolar 2021 ocorre com a divulgação dos indicadores de rendimento escolar, dia 19 de maio de 2022 no portal do Inep.
O Censo Escolar é o principal meio de coleta de informações sobre a Educação Básica, coordenado pelo Inep em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Os dados coletados servem para promoção de políticas públicas, buscando melhoria na educação; e acompanhamento de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para municípios e unidades da Federação. As informações consolidadas em pesquisa, servem por exemplo, para distribuição de recursos referentes à merenda, material didático, material escolar e outros. Os dados também contribuem para a continuidade de um conjunto de indicadores que possibilitam a análise da situação educacional no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); as taxas de rendimento e de fluxo escolar; a distorção idade-série; referências para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE); entre outros.
Para mais informações sobre o Censo Escolar 2021 acesse o portal do Inep.