A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou no início deste mês, o Projeto de Lei 2822/15 na qual inclui o Ensino de Primeiros Socorros no currículo dos estudantes da Educação Básica.
A medida criada pelo deputado Major Olímpio (SD-SP) abrange a teoria e a prática de Primeiros Socorros. Serão ministradas aulas de treinamento para desobstrução das vias aéreas, ressuscitação cardiopulmonar, identificação de situações de emergências e números de telefone dos serviços públicos de atendimento de emergência.
De acordo com a proposta, as aulas também serão direcionadas aos docentes, conforme convênio com os órgãos dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.
A relatora e deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) concedeu parecer favorável à proposta com emendas do termo "Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio" substituído por "Educação Básica".
Segundo Mariana Carvalho, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde revela que o número de pessoas mortas por inalação ou ingestão indevida vêm aumentando a cada ano. "Essas mortes poderiam ser evitadas se profissionais da educação escolar básica fossem trinados em Primeiros Socorros e se conhecessem procedimentos simples que podem salvar vidas", declarou.
Agora a proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.