Dirigentes do Programa da ONU sobre HIV/AIDS lançam medidas para combater discriminação nos serviços de saúde

30/12/2017 - 14h53 - Por Karoline Figueiredo





A 41ª Plenária da Junta de Coordenação do Programa Conjunto da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre HIV/AIDS (UNAIDS), ocorreu nos dias 12 a 14 de dezembro, em Genebra - Suiça. O encontro reuniu gestores e pesquisadores com o objetivo de debater e buscar estratégias para combater a discriminação nos serviços de saúde.

O preconceito nos estabelecimentos de saúde é considerado atualmente um dos principais obstáculos para erradicar a epidemia até 2.030. Quando profissionais da área da saúde agem por razões discriminatórias, negando ou negligenciando acesso aos serviços - seja tratamento, cuidados e outros procedimentos, além de ferir aos direitos humanos, gera também impacto em toda sociedade, contribuindo para a falta de prevenção e a permanência da epidemia no mundo.

De acordo com os especialistas, a discriminação também impede que as pessoas procurem atendimento médico por medo e receio de sofrer preconceito e falta de confidencialidade. As pessoas que vivem em lugares onde não conseguem ou não possuem acesso aos serviços de saúde, possuem maiores chances de ficarem sem fazer o teste de HIV ou realizar o tratamento.

Durante a reunião foram debatidos outros aspectos acerca do tema. Na ocasião, os participantes da Junta do UNAIDS estabeleceram algumas estratégias a serem aplicadas para redução na discriminação nos serviços da saúde:

  • Programas e outras iniciativas para eliminar a discriminação nos serviços de saúde devem ser informados por evidências, ou seja, a discriminação deve ser, monitorada, medida e rastreada; Avaliar tanto as experiências dos usuários dos serviços, quanto as atitudes e práticas dos profissionais da área; Monitorar a existência e a implementação de políticas não discriminatórias a nível Nacional, local e dentro das unidades de saúde.
  • Os países devem oferecer  aos profissionais de saúde educação antes e durante o trabalho, permitindo assim, que os profissionais desenvolvam competências em matéria de direitos humanos, igualdade de gênero, fortalecendo a compreensão da ética médica, dos direitos dos trabalhadores, da atuação e responsabilidade em relação a discriminação.
  • Os países devem revisar e fortalecer Leis que proíbam a discriminação nos serviços de saúde, que garantam o fornecimento de medicamentos para pessoas cujos direitos foram violados e que os responsáveis sejam punidos por seus atos. A aplicação de leis e políticas públicas são previstas como uma parte da solução, no entanto, os Estados também devem implementar medidas que protejam as pessoas que vivem com HIV.

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