Os candidatos que conquistarem a nota mínima exigida no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), devem realizar outro procedimento para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental ou Médio. Os resultados da edição de 2019 serão divulgados no mês de dezembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Os participantes aprovados deverão procurar as Secretarias Estaduais de Educação para solicitar o Certificado. Aprovados no ensino Médio também podem realizar o pedido nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (que possuam termo de adesão ao Encceja). Apenas em Alagoas, Ceará e Tocantins, não possuem Institutos cadastrados.
Para conseguir o Certificado do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, é necessário atingir no mínimo 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento, e obter nota igual ou maior que 5 na Redação.
A Certificação também pode ser solicitada por aprovados de edições anteriores. "O Certificado pode ser emitido, a qualquer tempo, para todos participantes que obtiveram a nota mínima no Encceja, desde o ano de 2006", explicou o coordenador geral de Exames para a Certificação (CGEC), Eduardo Carvalho Sousa.
Os candidatos que conseguiram nota mínima em apenas uma área de conhecimento, por exemplo, poderão requerer a declaração parcial de proficiência. Na próxima edição então, poderão se inscrever apenas nos eixos que faltaram.
O Encceja Nacional é voltado aos candidatos residentes no Brasil que não concluíram os estudos na idade adequada e desejam obter Certificação do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. Para realizar a prova com o propósito de Certificação do Ensino Fundamental, é necessário possuir no mínimo 15 anos (até a data do exame). Para Certificação do Ensino Médio, a idade mínima exigida é 18 anos.
Para mais informações acesse a página do MEC.