Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2018 que desejam o atendimento pelo nome social devem efetuar a solicitação até 03 de junho na página do participante.
Os concorrentes deverão preencher o formulário de solicitação e anexar os seguintes documentos digitalizados (em PDF, PNG ou JPG): foto colorida, atual, individual, nítida, com fundo branco, tirada da cabeça até os ombros, sem acessórios como boné, óculos, gorro, etc; cópia assinada do formulário de solicitação; cópia assinada de um documento de identificação original com foto (frente e verso). Confira no site do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) todas as orientações e demais informações sobre o procedimento.
O nome social refere-se ao nome utilizado no cotidiano por pessoas transexuais e travestis, onde o nome preferencial e socialmente reconhecido não reflete com a identidade de gênero oficialmente registrada. A Lei 8.727/2016 dispõe sobre o uso do nome social, além de outros direitos como a alteração do nome nos documentos oficiais.
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza este recurso no ENEM desde 2014, com o objetivo de combater o preconceito e o constrangimento.
O Cartão de Confirmação da Inscrição estará disponível para consulta em outubro. As provas serão aplicadas nos dias 04 e 11 de novembro, dois domingos seguidos.
O ENEM a partir deste ano, contará com um acréscimo de 30 minutos no segundo dia de provas. Confira os horários:
1º dia - 13h30 às 19h: 45 questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias; 45 questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; e Redação.
2º dia - 13h30 às 19h30: 45 questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e 45 questões de Matemática e suas Tecnologias.
O ENEM é um Programa do Governo Federal por meio do Ministério da Educação (MEC), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (IENP), que busca avaliar o grau de conhecimento dos estudantes no Ensino Médio e proporcionar o acesso dos mesmos às Instituições de Educação Superior de todo país. Com a média obtida no ENEM, é possível concorrer às vagas em cursos de graduação ofertadas pelo SISU (Sistema de Seleção Unificada), ProUni (Programa Universidade para Todos), FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e em Instituições Portuguesas.
Para mais informações acesse a página do ENEM 2018.