O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou no sistema PDDE Interativo Simec, a Ferramenta Acessibilidade com o quantitativo de alunos cegos registrados no Censo Escolar 2020. As escolas devem acessar o sistema e aprovar ou alterar os dados, informando corretamente o número de estudantes que utilizam livros didáticos em Braille no Ensino Fundamental em 2021.
O procedimento deve ser efetuado até 7 de maio. Após esta data, não será mais possível acessar a ferramenta e realizar os registros. Com a confirmação, será possível mapear de forma exata a escola em que o aluno está matriculado e quais unidades precisam desse recurso.
Para alunos com baixa-visão e surdo-cegueira que não utilizam o sistema Braille, o FNDE distribui livros em formato EPUB (material com ampliação dos caracteres, audição do conteúdo e uso de contraste para leitura). Neste caso, a escola deve solicitar o material por meio da Ferramenta UPUB para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. O pedido deve ser realizado pelo email ([email protected]) para os anos iniciais do ensino fundamental.
O Manual Acessibilidade 2021, contendo informações e orientações sobre o preenchimento do quantitativo está disponível no portal FNDE.