O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participou na tarde de ontem de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Durante a reunião, que durou cerca de quatro horas, o ministro confirmou que o MEC e o setor privado estão discutindo mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A portaria oficial deve ser publicada até a próxima semana. As informações são do portal G1 e da Agência Folhapress.
De acordo com Ribeiro, o MEC está realizando simulações por computador para encontrar soluções que possibilitem mais "saúde financeira" ao Fies. O aumento do valor dos juros cobrados (atualmente, 3,4% ao ano) é uma das hipóteses. É possível também que o MEC reduza o prazo de carência para o estudante começar a quitar a dívida (atualmente, 18 meses após a conclusão do curso). O Ministério também estuda possibilidade de priorização regional e redução da faixa de renda contemplada. O número de vagas oferecidas será menor do que na edição do primeiro semestre de 2015.
Segunda edição
A confirmação da segunda edição do FIES foi realizada na terça-feira, no programa de TV "Roda Viva" (TV Cultura), e no perfil pessoal do ministro no Facebook.
O número de vagas disponíveis e o calendário ainda não foram definidos, mas Ribeiro já adiantou algumas informações. De acordo com ele, a segunda edição vai priorizar cursos com notas 4 e 5 nos indicadores de qualidade do Ministério da Educação; estudantes matriculados em instituições das regiões Norte e Nordeste; e candidatos que se inscrevam para cursos nas áreas de saúde e engenharia. O ministro também informou que só poderão solicitar o financiamento os estudantes que tenham renda familiar de até 20 salários mínimos.
Confira a publicação na íntegra:
É com muita alegria que anuncio que teremos, em 2015, a segunda edição do FIES. Novos contratos de financiamento serão possíveis.
O Brasil precisa melhorar o ensino básico. Por isso, o FIES priorizará a formação de professores.
O Brasil precisa de mais profissionais de saúde, então priorizaremos cursos da área de saúde. Priorizaremos, também, cursos de engenharia.
Atenção: estabelecer prioridades não significa excluir outros cursos! As prioridades partem do reconhecimento de nossas necessidades mais prementes.
Priorizaremos, também, a qualidade. Os cursos com notas 4 e 5 terão prioridade sobre os cursos de nota 3.
As Regiões Norte e Nordeste, por suas necessidades especiais, serão também priorizadas.
Em breve, anunciaremos datas e todos os detalhes, de forma transparente, o que é nosso dever e prazer.