Governo Federal anuncia Medida Provisória sobre reforma no Ensino Médio

22/09/2016 - 16h10 - Por Karoline Figueiredo





O Governo Federal enviou ao Congresso a Medida Provisória (MP) na qual prevê diversas mudanças no Ensino Médio. O anúncio oficial foi feito hoje (22) pelo Presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a urgência da reformulação do Ensino levou em conta principalmente os resultados abaixo da meta obtido no Plano Nacional de Educação (PNE) nas duas últimas edições (2013-2015) do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

"O quadro indica, de acordo com o último IDEB, que a distância está aumentando. Os jovens brasileiros de hoje, sabem menos Matemática que os jovens da década de 90", afirmou o ministro após participação da sessão solene pelos 10 anos do movimento Todos pela Educação.

O Projeto de Lei (PL 6840/13) na qual estabelece melhorias na Educação do país foi aprovada por comissão especial em 2014, no entanto, encontra-se na pauta do Plenário da Câmara. "Se aguardarmos eternamente, vamos viver mais 20 anos em que se fala em reforma do Ensino Médio sem reformar. Não quero que o ministério se comporte de forma passiva diante de um quadro absolutamente urgente", reforçou Mendonça Filho.

De acordo com os dados revelados pelo Ministério da Educação (MEC), a taxa de abandono dos estudantes do Ensino Médio vem diminuindo desde 2006, porém, atualmente o índice ainda é considerado muito alto, sendo 7,6% - mais que o dobro verificado nos anos finais do Ensino Fundamental que é de 3,5%.

O ministro acredita que os métodos do Ensino atual provocam a evasão escolar e a qualidade do mesmo precisa urgentemente ser melhorada. Entre as reformas da MP está a inclusão dos estudos com foco no Ensino Superior ou Técnico a partir do 2º ano do Ensino Médio, sem alterar a grade curricular das outras disciplinas.

Confira na íntegra a proposta: PL 6840/13.