Inep mantém datas do Enem 2020 após decisão judicial

12/01/2021 - 17h52 - Por Karoline Figueiredo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), teve deferido o pleito para permanência das datas de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A decisão é da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, em resposta à ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou o adiamento do Enem em consequência do avanço da pandemia por Covid-19. As provas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro - versão impressa; e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro - versão digital.

Segundo a juíza responsável por acompanhar o caso, Marisa Cucio, as medidas adotas pelo Inep garantirão a segurança dos candidatos. "Verificamos os documentos anexados pelo Inep e o sítio daquele órgão na internet, constato que há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem. Naquela página, há informações quanto à necessidade de utilização de máscaras que cubram o nariz e a boca, a obrigatoriedade do candidato levar mais de uma máscara para a troca ao longo do dia, a orientação para higienização das mãos com álcool em gel nas salas de provas e nos banheiros, as regras para lanches, a necessidade de distanciamento entre os participantes e os procedimentos de ida ao banheiro e vistoria de materiais. Há orientação para as pessoas consideradas grupo de riscos - que realizarão as provas em salas com menor número de participantes, em percentual de 25% da capacidade total.", declarou a juíza.

"O adiamento causará certamente prejuízos financeiros, mas também poderá comprometer a própria realização do Enem no primeiro semestre de 2021, além da possibilidade de impedir o prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes, ante a demora na correção das provas.", concluiu.

Para mais informações acesse o portal do Inep.