O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, o edital no 21, de 24 de julho de 2015, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O documento pode ser conferido no Diário Oficial da União.
O procedimento de inscrição sofreu alterações em relação às edições anteriores. Neste semestre, os candidatos deverão se cadastrar por meio do Sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção), que estará aberto entre os dias 3 e 6 de agosto. Na inscrição, os candidatos só poderão optar por um curso/turno.
Podem participar do Fies candidatos que ainda não tenham diploma do ensino superior; que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos; e que possuam renda familiar per capita de até 2,5 salários mínimos.
Mudanças no Fies
O MEC divulgou no final de junho uma nota com informações sobre a próxima edição do Fies. O documento foi escrito de forma conjunta com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pode ser conferido neste link.
A principal mudança foi a do limite de renda para contratar o Fies. A partir deste ano, o valor passará para 2,5 salários mínimos (R$1.970) por pessoa. Até a última edição, o valor era de R$15.760 por família. O MEC também alterou as regras para o cálculo da porcentagem do financiamento. No novo Fies, o valor que será pago pelo aluno será determinado a cada ano, de acordo com a renda familiar.
A nota já informava que os juros subiriam de 3,4% para 6,5% ao ano. O prazo para pagamento do Fies também passou por aumento: a partir desta edição, os estudantes terão até três vezes a duração do curso para quitar a dívida.
Em relação aos cursos, o MEC determinou que três áreas terão prioridade: engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde. Os cursos com notas mais altas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) também serão prioritários. Além disso, será priorizado o atendimento de estudantes matriculados em cursos oferecidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.