O Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) lançaram o Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e Direitos Humanos.
O objetivo é combater qualquer tipo de preconceito e discriminação no ambiente acadêmico. O preconceito atinge 99,3% das Instituições de Ensino no Brasil (em todos os graus de escolaridade), segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
A intolerância abrange os portadores de necessidades especiais, negros, mulheres, homossexuais, entre muitos outros.
Ao aderir o Pacto, as Universidades deverão promover a educação em direitos humanos no ambiente universitário. Cada unidade de Ensino desenvolverá ações, sejam elas por campanhas, criação de canais institucionais para recebimento de denúncias, implementação do tema na grade curricular, entre outras práticas. Durante a apresentação da proposta, ocorrida na última quinta-feira (24), 20 representantes de Instituições já firmaram compromisso.
"Desde que assumi o MEC, tenho como meta o fortalecimento da SECADI, que está muito envolvida em políticas públicas voltadas para os direitos humanos. Agradeço a parceria com o MJC e garanto que o MEC vai sempre apoiar políticas que visem à dignidade e à igualdade entre os estudantes", esclareceu o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, falou sobre a importância e a necessidade desse trabalho. "Qualquer forma de não aceitação da diversidade é crime, temos de naturalizar a diferença. É inadmissível que um aluno aprenda na escola trigonometria e tabela periódica, mas não aprenda nada sobre direitos humanos. Precisamos dessas discussões na grade escolar da molecada", desabafou.
A Adesão poderá ser efetuada pelo portal do MEC ou pelo portal do MCJ.