MEC libera R$396 milhões para Merenda e Transporte Escolar das Escolas Públicas

02/06/2016 - 18h39 - Por Karoline Figueiredo





O Ministério da Educação (MEC) liberou ontem (1) a quarta parcela no valor de R$ 396,54 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O recurso é destinado aos Programas Nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

O repasse é feito aos Estados e Municípios de todo país na qual devem beneficiar as Escolas Públicas da Educação Básica com valores estipulados pelo MEC. Do valor total, R$ 340 milhões vai para o PNAE, que beneficiará 151.696 Escolas e 39.334.484 estudantes. Para o PNATE a exigência de transferência é de R$ 56,54 milhões que deve ser direcionado aos estudantes residentes nas áreas rurais, favorecendo 80.260 Escolas e 4.073.832 alunos.

Os recursos voltados para Merenda e Transporte são liberados em dez parcelas durante um ano letivo. O programa PNAE atende estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (Educação Básica). O PNATE deve ser utilizado para alunos que moram em zona rural, para terceirização do serviço de transporte escolar, compra de combustível, conserto mecânico, entre outras despesas.

A verba repassada para cada unidade de Ensino pode ser conferida a qualquer momento no portal do FNDE.