MEC oficializa novas regras para o ENEM

04/04/2017 - 13h12 - Por Karoline Figueiredo

Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (4), a Portaria nº 468 de 03/04/2017 no Diário Oficial da União (DOU) onde institui as alterações do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir da edição de 2017. O edital do ENEM 2017 será divulgado dia 10 de abril.

As mudanças aconteceram devido a Consulta Pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) realizada entre 18 de janeiro e 17 de fevereiro de 2017 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em conjunto com o Ministério da Educação (MEC).

O público participante trouxe diversas sugestões de melhorias nas quais foram aderidas pelo MEC, prevalecendo o bem-estar, a segurança e igualdade entre todos os estudantes.

Segundo informações do MEC foram mais de 600 mil pessoas que participaram da pesquisa, sendo a maioria professores, gestores, alunos e pais.

Confira as principais mudanças:

Do total de participantes, 63,7% optaram pela aplicação do Exame em dois dias.Entre os entrevistados, 42,3% escolheram por realizar as provas em dois domingos consecutivos; 34,1% indicaram domingo e segunda-feira; e 23,6% preferiram continuar de forma atual (sábado e domingo). Com esses dados levantados, ficou estabelecido que as provas do ENEM passará a ser realizado em dois domingos seguidos.

A mudança também foi pensada nos estudantes que guardam os sábados por razões religiosas. Agora não precisarão mais efetuar o "confinamento" de cinco horas na qual era obrigatório, ou seja, os alunos entravam nos locais de provas no mesmo horário que os demais, porém, esperavam até às 19 horas (pôr do sol) para iniciar o Exame.

"Vamos atender aos jovens que ficam muito cansados com a maratona de dois exames seguidos e, ao mesmo tempo, a uma demanda histórica de sabatistas, que viviam uma situação desumana, com enorme desgaste físico e emocional", declarou o ministro Mendonça Filho.

O ENEM também deixará de servir para certificação de nível educacional. Esse procedimento agora será exclusivo do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), em parceria com Estados e Municípios.

Em relação ao conteúdo de provas, a Redação passará a ser realizada no primeiro dia junto com as questões de Linguagem, Código e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, com duração 5h:30. No segundo dia serão aplicadas questões de Matemática e Ciências da Natureza e suas Tecnologias com tempo de 4h:30.

Outra medida tomada pelo MEC é que não haverá mais divulgação dos resultados do ENEM por Escola, por tratar de uma avaliação única e exclusiva do desempenho do estudante e que não deve ser utilizada para fazer ranking entre as Instituições de Ensino.

A isenção da taxa de inscrição permanece para concluintes do Ensino Médio de Escolas Públicas e para pessoas contempladas pela Lei nº 12.799/2013, porém, a comprovação será mais completa.

O resultado surpreendente segundo o ministro, foi que 70,1% do público que participou da Consulta Pública se posicionou contra a utilização de computadores nos dias de aplicação do ENEM. "Foi uma surpresa para nós. Imaginávamos o contrário, pela própria tendência dos jovens, mais ligados às inovações tecnológicas. De um lado há sempre o receio sobre a segurança e, de outro, em relação ao novo, mas acho que é só uma questão de tempo para que o computador seja uma realidade no exame", esclareceu ele.

Para obter mais informações acesse a página do MEC.

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