O Ministério da Educação (MEC) estendeu o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola (PBE). Estados e Municípios com Escolas da Rede Pública ofertantes do Ensino Fundamental para os anos finais, podem se cadastrar até 7 de junho no portal SIMEC. As adesões podem ser efetuadas por secretários e dirigentes da educação.
O PBE é uma iniciativa da Secretaria da Educação Básica (SEB) por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, no âmbito da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (DPD/COGEF).
Segundo o MEC, o objetivo do Programa é incentivar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada de estudantes matriculados no anos finais do Ensino Fundamental.
O Programa Brasil na Escola foi desenvolvido em três eixos:
1º - Apoio técnico e financeiro para as escolas, com previsão de investimentos de R$ 200 milhões - beneficiando cerca de 1 milhão de estudantes de 5 mil escolas do Ensino Fundamental;
2º - Valorização de boas práticas, onde serão destinados R$ 50 milhões, beneficiando 10 mil escolas, a cada dois anos;
3º - Para o eixo de inovação estão previstos cursos, seminários, fóruns, estudos sobre o Ensino Fundamental e seleção de escolas para a realização de projetos inovadores.
No primeiro momento, 54 escolas serão selecionadas por meio de edital de chamamento público, das quais receberão anualmente, durante 5 anos, valor de até R$ 100 mil.
Cada eixo do Programa terá um objetivo e um público alvo. Confira a estrutura e os critérios em cada um deles no Tutorial. A implementação do PBE ocorrerá em colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios. A adesão acontecerá de forma voluntária e realizada mediante termo de adesão.
Para mais informações acesse o portal do MEC.