MEC publica regras do FIES

03/07/2015 - 09h29 - Por Thaís Ferraz





O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, a portaria que determina as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2o semestre. O texto pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial da União.

A portaria não especifica datas nem número de vagas que serão oferecidas. A previsão é de que informações mais detalhadas sejam divulgadas no edital do processo seletivo, ainda sem data para lançamento. O texto regulamenta a participação das mantenedoras de instituições de ensino superior, indica os procedimentos para inscrições, informa os pré-requisitos para a participação no processo seletivo e determina como será realizada a classificação.

Mudanças no Fies

Ministério da Educação (MEC) divulgou na semana passada uma nota com informações sobre a próxima edição do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O documento foi escrito de forma conjunta com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pode ser conferido neste link.

A principal mudança foi a do limite de renda para contratar o Fies. A partir deste ano, o valor passará para 2,5 salários mínimos (R$1.970) por pessoa. Até a última edição, o valor era de R$15.760 por família. O MEC também alterou as regras para o cálculo da porcentagem do financiamento. No novo Fies, o valor que será pago pelo aluno será determinado a cada ano, de acordo com a renda familiar.

Os juros subiram de 3,4% para 6,5% ao ano. O prazo para pagamento do Fies também passou por aumento:  a partir desta edição, os estudantes terão até três vezes a duração do curso para quitar a dívida.

Em relação aos cursos, o MEC determinou que três áreas terão prioridade: engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde. Os cursos com notas mais altas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) também serão prioritários. Além disso, será priorizado o atendimento de estudantes matriculados em cursos oferecidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.