Ministério da Justiça lança III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

09/07/2018 - 16h13 - Por Karoline Figueiredo





O Ministério da Justiça (MJ) lançou na última quinta-feira (5), o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O Plano programado para os próximos 4 anos, possui 58 metas voltadas à prevenção, repressão ao tráfico de pessoas no território nacional, punição dos autores e assistência às vítimas.

"Nosso desafio agora é fortalecer a rede nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e o comitê nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas - organismos governamentais e não governamentais, juntamente com a sociedade civil, que apoia a execução do plano", declarou o secretário nacional de justiça, Luiz Pontel.

O tráfico de pessoas na qual fere os direitos humanos, é um problema recorrente e identificado no mundo todo. O crime ocorre por meio de transporte ou recebimento de pessoas através de ameaça, de fraude, de rapto, entre outras maneiras, sempre com o propósito de exploração da vítima. As explorações são caracterizadas como trabalho escravo, exploração sexual, comercialização de órgãos, adoção ilegal de crianças, entre outras ações.

O I Plano permaneceu de 2008 a 2010 e o II Plano, entre 2013 a 2016. Durante esses anos, os programas  contribuíram significativamente para o desenvolvimento de novas ações, estratégias de prevenção e para resultados e melhorias concretas.

O III Plano foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de julho de 2018. Para mais informações acesse a página do Ministério da Justiça.